Autógrafo de Lei nº 2222 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1998
Número
2222
Data de Apresentação
29/12/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Altera dispositivos da lei n° 966 de 04 de dezembro de 1997 , na forma que menciona e dá outras providências.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada