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AL 1644/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Associações Rurais do Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 1994
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 1994
Última Ação: Lei n°1644 de 15 de setembro de 1944 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.644, de 15 de setembro de 1994
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AL 1645/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Lago azul, nesse Município.
Apresentação: 20 de Setembro de 1994
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1994
Última Ação: Lei n°1645 de 26 de setembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.645, de 26 de setembro de 1994
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AL 1646/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 1994
Última Ação: Lei n°1646 de 28 de setembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.646, de 28 de setembro de 1994
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AL 1647/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Desafeta áreas públicas mudando a sua destinação para áreas escolares e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1647 de 07 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.647, de 07 de outubro de 1994
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AL 1648/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria Gratificação de Serviços Extraordinários a Servidores Estaduais e Federais que legalmente prestam serviços a Secretária Municipal de Saúde.
Apresentação: 13 de Outubro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1648 de 21 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.648, de 21 de outubro de 1994
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AL 1649/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica a Lei n°1475 de 16 de dezembro de 1992.
Apresentação: 18 de Outubro de 1994
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.649, de 28 de outubro de 1994
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AL 1650/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs. Pedro Paulo Moreira, Dr. Maurício Porfírio Rosa, Dr. Francisco Vildon José Valente, Dr. Frederico Galemback, Sebastião Waldir Gianesini, Srta. Rosângela Meri Sefri Sanches e Osmar Rosa de Souza.
Apresentação: 15 de Setembro de 1994
Autor:
Clóvis
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 1994
Texto Original
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AL 1651/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs. Padre Raul Francisco de Nardi, Caio Porto Botelho Filho e José Tiecher.
Apresentação: 13 de Setembro de 1994
Autor:
Edson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 1994
Texto Original
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AL 1652/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1652 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.652, de 31 de outubro de 1994
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AL 1653/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs. José Maria Lemos Euripedes Maciel Lemos e Tito Livio Duarte.
Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autor:
Edgar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 1994
Texto Original
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AL 1654/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui o Programa de Orientação e Assistência ao Planejamento Familiar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1654 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.654, de 31 de outubro de 1994
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AL 1655/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a construir açudes na Zona Rural do Município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1655 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.655, de 31 de outubro de 1994
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AL 1656/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Públia à casa de recuperação liberdade aos cativos.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Guto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: lei n°1656 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.656, de 31 de outubro de 1994
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AL 1657/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Guará, Parque Luzília e Chácaras Marcelino.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1657 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.657, de 31 de outubro de 1994
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AL 1658/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Sr. ASTROGILDO MEDEIROS.
Apresentação: 15 de Setembro de 1994
Autor:
Clóvis
Álvaro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 1994
Texto Original
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AL 1659/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Acrescenta Artigo 5° a Lei n° 1636 de 23 de Julho de 1994, remunerando o atual 5° para Artigo 6°.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1659 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.659, de 31 de outubro de 1994
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AL 1660/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o sistema de construção de casas populares, na zona rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n° 1660 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.660, de 31 de outubro de 1994
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AL 1661/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir todo o equipamento necessário para montagem de laboratório visando a análise do solo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n° 1661 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.661, de 31 de outubro de 1994
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AL 1662/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Proíbe alienação e locação das habitações edificadas em regime de mutirão, cedidas pela municipalidade nas Vilas São José, Santa Luzia, Esperança e outras, nesta Cidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1994
Última Ação: Lei n°1662 de 31 de outubro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.662, de 31 de outubro de 1994
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.662, de 31 de outubro de 1994
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AL 1663/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Acrescenta Artigo 5° a Lei n° 1636 de 23 de julho de 1994, renumerado o atual 5° para o Artigo 6°
Apresentação: 15 de Setembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 1994
Texto Original
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AL 1664/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadãos Luziãniense aos Srs. Francisco dos Santos Albernaz e Willer Monteiro de Souza.
Apresentação: 18 de Outubro de 1994
Autor:
Afrânio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1994
Texto Original
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AL 1665/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de utilidades públicas a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 17 de Novembro de 1994
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1665 de 17 de novembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.665, de 17 de novembro de 1994
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AL 1666/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Títulos de Cidadania Luziânia aos Srs. Segio Ferreira Wanderlei, Lenine Bueno Monteiro, Nicodemos da Silva e Wander Arantes de Paiva.
Apresentação: 3 de Novembro de 1994
Autor:
Edgar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1994
Texto Original
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AL 1667/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar as áreas que especifica e da outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1667 de 24 de novembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.667, de 24 de novembro de 1994
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AL 1668/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir Silos nas propriedades de Médio e Pequeno Porte no Município de Luziânia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1668 de 15 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.668, de 15 de dezembro de 1994
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AL 1669/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder passe estudantil, Luziânia Distrito Federal nas empresas de ônibus que detém linhas no Municipio.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1669 de 15 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.669, de 15 de dezembro de 1994
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AL 1670/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs.Marmo Daniel de Avelar, Herculano Tadeu de Avelar. Sra Vera Lucia Alves Da Silva. Sr Paulo Roberto Carneiro da Costa, Geraldo Araújo Ferreiro e Sra. Maria Olivia Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1994
Texto Original
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AL 1671/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir o Ensino de 5a a 8a. Sério do Municipio de Luziânia, que é de responsabilidade do Estado.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1671 de 15 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.671, de 15 de dezembro de 1994
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AL 1672/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação á rua 04 do Parque da Saudade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1672 de 15 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.672, de 15 de dezembro de 1994
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AL 1673/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria normas para seleção de matrículas de alunos nos CAICs, do Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n°1673 de 15 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.673, de 15 de dezembro de 1994
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AL 1674/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei nº 1674 de 15 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.674, de 15 de dezembro de 1994
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AL 1675/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos da Secretária Municipal de Educação de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1675 de 15 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.675, de 19 de dezembro de 1994
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AL 1676/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistências dos Servidores do Município de Luziânia-IPASLUZ, para o exercício de 1995.
Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 1994
Texto Original
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AL 1677/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera Dispositivos da Lei n°966 de 04 de Dezembro de 1979 e da Lei n°1261 de 14 de Dezembro de 1988, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1677 de 26 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.677, de 26 de dezembro de 1994
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AL 1678/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis Localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1678 de 29 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
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AL 1679/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1679 de 29 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.679, de 29 de dezembro de 1994
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.678, de 29 de dezembro de 1994
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AL 1680/1994 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1994
Autor:
Edson Braz - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1994
Última Ação: Lei n° 1680 de 29 de dezembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.680, de 29 de dezembro de 1994
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