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MP 66/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar 001 - "Os Vereadores que a presente subscrevem, conforme inciso II, do artigo 186, do Regimento Interno, requerem que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor Claudionor Pereira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2022."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6756/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 14:41:04
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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MP 67/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar 002/2023 - "Os Vereadores que a presente subscrevem, conforme inciso II, do artigo 186, do Regimento Interno, requerem que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor José Geraldo Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de janeiro de 2023."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6834/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 16:35:52
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MP 68/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar n°01/23 requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Rita Luiza Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro de 2022.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6960/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:21:46
Autor:  Dr. Dênis Meireles
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MP 69/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Rita Luiza Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro de 2022.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6961/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:29:19
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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MP 70/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Elza José Bueno, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de dezembro de 2022.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 7255/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 16:33:43
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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MP 71/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Matheus Silva Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 7256/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 16:35:42
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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MP 72/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Terezinha Vieira Meireles, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de março de 2023.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 7258/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 17:19:44
Autor:  Marcelo Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MP 73/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Ester José Meireles, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 7266/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 8:47:56
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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MP 75/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ricardo Vieira de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de março de 2023.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7420/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:17:27
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MP 76/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso II do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Vicente Braz Guimarães, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2023.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 7473/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:21:16
Autor:  Luciano Braz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MP 77/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso II do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Raul Braz de Queiroz Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2023.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 7729/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 16:27:33
Autor:  Luciano Braz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MP 78/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº 001/2023 - "Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Teresinha de Jesus Roriz Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio de 2023."

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 7752/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:29:50
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1466/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Cora de Lourdes Meireles Braz.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 7119/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:48:59
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.466, de 7 de março de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.466, de 07 de março de 2023

PDL 1467/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Lourdes Reis Melo.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 7120/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:50:33
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.468, de 7 de março de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.468, de 07 de março de 2023

PDL 1468/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Márcia Elaine Meireles Silveira.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 7121/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:51:39
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.467, de 7 de março de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.467, de 07 de março de 2023

PDL 1469/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria Marlene Teixeira.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 7122/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:53:02
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.469, de 7 de março de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.469, de 07 de março de 2023

PDL 1470/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor CB PM Daniel de Lima Santana”.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 7425/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:08:44
Autor:  Professor Jamal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.470, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.470, de 18 de abril de 2023

PDL 1471/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Capitão PM Jacó Santos Pereira”.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 7449/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 14:24:08
Autor:  Márcia Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.471, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.471, de 18 de abril de 2023

PDL 1472/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Cel. Giovani Rosa da Silva."

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 7478/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 16:32:41
Autor:  Waltinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.473, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.473, de 18 de abril de 2023

PDL 1473/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao 2° Sargento da Polícia Militar Renato Aparecido Teixeira Moura”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7483/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:48:08
Autor:  Chico da Antarctica
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.474, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.474, de 18 de abril de 2023

PDL 1474/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Subtenente Gilmar Wagner Ferreira da Luz”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7487/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 10:27:39
Autor:  Prof. Wagner
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.475, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.475, de 18 de abril de 2023

PDL 1475/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Polícial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Armando Silva de Souza".

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7502/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 11:42:19
Autor:  Lena do Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.476, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.476, de 18 de abril de 2023

PDL 1476/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Bruno Eduardo Pereira Caixeta”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7503/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 12:08:00
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.477, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.477, de 18 de abril de 2023

PDL 1477/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Elias Moreira Gonçalves”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7504/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 14:16:48
Autor:  Marcelo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.478, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.478, de 18 de abril de 2023

PDL 1478/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Nivaldo Uchoa Araújo 1º Ten PMGO

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7505/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 14:22:11
Autor:  Passos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.479, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.479, de 18 de abril de 2023

PDL 1479/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Rubens Barbosa de Sousa”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7513/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 15:12:48
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.480, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.480, de 18 de abril de 2023

PDL 1480/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Cabo da Polícia Militar Gabriel Porto de Oliveira

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7516/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 15:18:39
Autor:  Leozin Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.481, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.481, de 18 de abril de 2023

PDL 1481/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Maria das Graças Oliveira”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7521/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 15:44:36
Autor:  Luciano Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.482, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.482, de 18 de abril de 2023

PDL 1482/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a medalha Tiradentes de Honra ao Mérito policial soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor, Tenente Wellington Bezerra Sarmento.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7522/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 15:52:25
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.472, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.472, de 18 de abril de 2023

PDL 1483/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Joselino Carvalho de Jesus”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7525/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 16:14:40
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.483, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.483, de 18 de abril de 2023

PDL 1484/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Rodrigo de Almeida Meireles”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7526/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 16:31:00
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.484, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.484, de 18 de abril de 2023

PDL 1485/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Adriano Medeiros da Silva”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7527/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 16:43:37
Autor:  Professor Marcus
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.485, de 18 de abril de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.485, de 18 de abril de 2023

PDL 1486/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Francisco Alves de Sousa Neto”.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 7531/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 9:57:04
Autor:  Professor Carlinhos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.486, de 18 de abril de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.486, de 18 de abril de 2023

PDL 1487/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Maria das Graças Landim de Carvalho”.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 7953/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 10:19:38
Autor:  Nixon das Casinhas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.487, de 6 de julho de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.487, de 06 de julho de 2023

PDL 1488/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 8010/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:18:26
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.488, de 17 de agosto de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.488, de 17 de agosto de 2023

PDL 1489/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Waldemir Moraes Acioly de Melo.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 8011/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:18:40
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.493, de 17 de agosto de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.493, de 17 de agosto de 2023

PDL 1490/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Francisco Serafim de Lima.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 8012/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:18:53
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.492, de 17 de agosto de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.492, de 17 de agosto de 2023

PDL 1491/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Carla do Nascimento Guimarães.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 8013/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:19:05
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.491, de 17 de agosto de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.491, de 17 de agosto de 2023

PDL 1492/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marleneth Alves Cavalcante Feitosa.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 8014/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:19:18
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.490, de 17 de agosto de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.490, de 17 de agosto de 2023

PDL 1493/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Ranieri Roberth Silva de Aguiar.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 8015/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:19:29
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.489, de 17 de agosto de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.489, de 17 de agosto de 2023

PDL 1494/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Osmar Barcelos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 8016/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:19:43
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.494, de 17 de agosto de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.494, de 17 de agosto de 2023

PDL 1495/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Lívia Nascimento dos Santos.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8025/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:48:56
Autor:  Professor Jamal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.495, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.495, de 12 de setembro de 2023

PDL 1496/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Daiana dos Santos de Lima.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8026/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:51:01
Autor:  Professor Jamal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.496, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.496, de 12 de setembro de 2023

PDL 1497/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rafael Silva Ramos.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8027/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:51:14
Autor:  Chico da Antarctica
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.497, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.497, de 12 de setembro de 2023

PDL 1498/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor João Vitor Ferreira Pinho”.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8028/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:53:31
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.498, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.498, de 12 de setembro de 2023

PDL 1499/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Meireles Martins.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8029/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:53:47
Autor:  Marcelo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.499, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.499, de 12 de setembro de 2023

PDL 1500/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Gisleide Torres de Lima.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8030/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:54:01
Autor:  Luciano Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.500, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.500, de 12 de setembro de 2023

PDL 1501/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Luciane Ribeiro Araújo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8031/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:54:17
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.501, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.501, de 12 de setembro de 2023

PDL 1502/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física, ao senhor Tarcizo do Nascimento Tavares”

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8032/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:54:30
Autor:  Professor Marcus
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.502, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.502, de 12 de setembro de 2023

PDL 1503/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Camila Pereira da Silva.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8033/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:54:49
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.503, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.503, de 12 de setembro de 2023