Projeto de Decreto Legislativo nº 1499 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1499
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
8029
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 08:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Meireles Martins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada