Decreto Legislativo nº 1.498, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1498
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor João Vitor Ferreira Pinho”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha do Mérito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica