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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Cria a Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1309/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 14:58:09
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2021 - “Institui a Frente Parlamentar Vacina Já para todos e combate à Covid-19 em Luziânia-GO. ”
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 1480/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 15:53:23
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 4º, do artigo 34, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1906/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:16:36
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 2079/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 9:45:35
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 2160/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:08:45
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução n º 586 de 20 de maio de 2010."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3683/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 14:26:39
Autor:
PROTOCOLO - PROT
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Nos termos dos Artigos 59, 60 e 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeremos o registro da chapa denominada “União e Trabalho”, para concorrer à eleição da Mesa Diretora, biênio 2021/2022, a realizar-se no dia1º de janeiro de 2021, conforme o § 3º, do artigo 34, da Lei Orgânica do município de Luziânia, com os seguintes membros: Presidente: Antonio Costa do Nascimento (DEM), Vice-Presidente: Marcelo Aparecida Meireles (DEM), 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho (MDB), 2º Secretário: André Firmino da Silva (Republicanos), 1º Suplente: Mário da Cunha Coutinho (PC do B), 2º Suplente: Elani Ferreira da Silva (PDT).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 14:28:54
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos (20x1)
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Conforme Artigo 272, do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente HOMENAGEM DE PESAR, ao Bispo Dom Waldemar Passini Dalbello, e aos Padres Passionistas, na pessoa do Pe. Vanderlan Gomes da Paz, em virtude do falecimento do Reverendíssimo Senhor Dom Afonso Fioreze, Bispo Emérito de Luziânia-GO, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 17:00:43
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: "Viabilidade de estudos técnicos criação e instalação do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás- Luziânia-GO."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:11:27
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: "Viabilidade de estudos técnicos de Extensão do VLT- Veículo Leves Trilhos -Trechos: Brasília -Valparaiso de Goiás- Novo Gama - Cidade Ocidental- Luziânia-GO - Região do Entorno de Brasilia- DF."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:14:04
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: "Estudos de viabilidade técnica para Instalações de Passarelas na BR 040- Posto Ipê em frente a BUNGUE ALIMENTOS- KM 18 - Jardim Marília I e II e no Trevo de Luziânia-GO."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:15:54
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: "Construção de Sistema de Captação de Água do Reservatório de Corumbá IV, na região administrativa do Jardim do Ingá."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: "Abertura do RETORNO canteiro central na BR 040 KM 29, Jardim São Paulo."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:19:04
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimento sobre o motivo da retirada da Ambulância que foi destinada para atender a população do Distrito de Maniratuba, Mandaguai, Cedro, Cruzeiro, São Bento e Barreiro. Que seja informado para qual unidade de saúde ela foi enviada e a cópia integral do processo licitatório de aquisição da referida ambulância
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 13:46:27
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre a tramitação e a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei n° 004, de 28 de dezembro de 2020 de autoria do Poder Executivo que: ‘Autoriza a transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências’.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 13:48:24
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: “Informações sobre a situação da concessão de exploração do transporte público municipal da empresa Grande Ocidental, e que especifique suas linhas e respectivos horários”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 15:47:53
Autor:
Andrezão
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimento sobre a anulação e revogação do edital de Credenciamento 001/2021. E sobre a situação das inscrições realizadas neste intervalo dos respectivos atos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 16:52:25
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimento da portaria SMDST nº 009, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a atualização do cadastro dos usuários do passe livre municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 16:55:04
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicitação de estudo sobre a possibilidade de construção de um local para atendimento médico para a Região Rural de Cana Brava (P.A.Buriti) e na Região da Capelinha”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 16:01:06
Autor:
Marcelo Meireles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicito que seja feito um estudo para a regularização da área pública que divide o bairro Jardim Ingá e Jardim Zuleica, entre as Ruas, Luziânia e São Bernardo Quadra 88, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 16:24:35
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: "Solicita cópia do Contrato de Prestação de Serviços e seus Aditivos da Empresa QUEBEC - Construção e Tecnologia S/A - 2019/2020".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 16:57:26
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: "Solicito o estudo sobre a construção e implantação de viadutos na BR - 040, para que possa ser resolvido o problema de engarrafamento desta via."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 17:09:03
Autor:
Leozin Roriz
Resultado: Matéria lida
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo para possibilidade de compra de vacina contra a COVID-19 pela Secretaria Municipal de Educação, utilidade recursos do FUNDEB com remanejamento para Secretaria de Saúde fazer a aquisição das mesmas
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 15:40:21
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de uma unidade da Polícia Federal em Luziânia
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 10:14:09
Autor:
Luciano Braz
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 06/2021 - “Solicita posicionamento sobre recebimento da obra de saneamento básico e esgoto realizada no bairro Jardim Marília”
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:00:49
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 03/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone I”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:02:15
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 01/2021 - “Solicita informações sobre a obra realizada de saneamento básico e esgoto no bairro Jardim Marilia bem como todas as informações pertinentes: valor empregado, prazo de conclusão, empresa responsável pela obra, entre outras que forem pertinentes a presente solicitação”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:02:33
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 04/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone II”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:02:54
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 05/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:03:12
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 02/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Jardim Marilia”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:03:29
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 07/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Faro”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:03:47
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita que seja entregue estudos técnicos atualizados sobre a qualidade da água potável fornecida no bairro Jardim São Paulo.”
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 17:06:25
Autor:
Andrezão
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita estudo para que todas as linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários passando pelo bairro Parque Estrela Dalva X”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:14:41
Autor:
Dioscler
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita estudo para aumento das linhas de ônibus da empresa Catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Dioscler
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita estudo de viabilidade para construção de um terminal de ônibus no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:17:23
Autor:
Dioscler
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita estudo de viabilidade para parceria público-privada na execução da construção de abrigos nas paradas de ônibus do Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:19:03
Autor:
Dioscler
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita estudo para que algumas linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários pela Avenida Israel Pinheiro Machado, passando pela Rua 73 até a Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:19:39
Autor:
Dioscler
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2021 - "Dados referentes às obras e gastos eminentes as verbas destinadas para fins asfálticos e infraestrutura na região do Jardim Ingá e Luziânia dos anos de 2016 a 2020".
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:27:29
Autor:
Prof. Wagner
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: HOMENAGEM DE PESAR aos familiares em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ NEWTON BRAZ
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:00:58
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 09/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro São Sebastião”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:35:38
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 08/2021 - “Informações sobre a justificativa da Deliberação que autorizou o reajuste de 4,147% nas tarifas de ônibus semiurbanos de linhas interestaduais que acabou afetando os moradores do entorno”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:39:28
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Matéria lida
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 08 - Solicita cópias da Movimentação Financeira e a relação das Empresas de Aplicação dos Fundos Previdenciários e das respectivas Ata do Conselho Deliberativo autorizando as referidas transações no período de 2008/2020.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 18:09:06
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Matéria lida
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: "Relação das Empresas Funerárias Cadastradas na Secretaria de Promoção Social - Lei nº 4.152/2019".
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 15:36:37
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Matéria lida
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007 - "Requer informação sobre a Lei 4.316 de 04 de janeiro de 2021, que Estima receita e fixa a despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021, oriundo do Poder Executivo."
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:18:59
Autor:
Waltinho
Resultado: Matéria lida
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: “Requer estudo para a criação do “CARTÃO SOLIDÁRIO” no município de Luziânia”.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:51:58
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Resultado: Matéria lida
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: "Viabilidade de Estudos Técnicos de Convênios para implantação da Escola de Teatro de Luziânia-GO, criado pela Lei nº 3.014/2006".
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 602/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: "Viabilidade de Estudos Técnicos e Critérios de Identificação dos mototaxistas, motoboy que prestam serviços no Município".
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 603/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 15:28:18
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 01 Solicita para que haja o estudo do aumento efetivo de funcionários da equipe tapa buracos, da aquisição de um caminhão toco, uma pá cavadeira, roçadeiras de fio, roçadeiras de laminas ”.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 611/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 16:30:47
Autor:
Professor Carlinhos
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: "Solicita cópias dos Planos de Ocupação dos Reservatórios da Corumbá III e IV do município de Luziânia-GO".
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 667/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 10:52:41
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 08/2021 - “Requer informação sobre a Lei 4.322 de 03 de março de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do município de Luziânia - GO, e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo. ”
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 680/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 14:20:22
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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