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PDL 1802/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Armelindo Carlos Santos Felício”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1939/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:32:24
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.296 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.296, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1803/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wallace Alves Reis”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1941/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.289 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.289, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1804/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rafael Abrão”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1942/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:51:14
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.277 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.277, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1805/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Lúcia de Fátima Souza Rocha”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1943/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:54:25
Autor:
Zezinho do Açougue
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.282 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.282, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1806/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Antônio Teixeira dos Reis”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1944/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:18:55
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.280 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.280, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1807/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcelo Vital da Silva Barbosa”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1945/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:23:02
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.294 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.294, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1808/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Flávia Alves Maia de Macedo”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1946/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:26:44
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.270 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.270, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1809/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wagner Lopes da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1947/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:29:45
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.291 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.291, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1810/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ivair Carlos de Freitas”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1948/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.281 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.281, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1811/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Maria Aparecida Lisboa Galvão”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1949/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:38:48
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.287 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.287, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1812/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Patrícia Cristina Cardoso Nunes”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1950/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:42:47
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.266 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.266, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1813/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Juvenicido Saturnino de Souza”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1951/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:47:02
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.288 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.288, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1814/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Inaldo José Salustiano”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1952/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:51:08
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.290 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.290, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1815/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Tiago Ribeiro Machado”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1953/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:54:50
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.283 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.283, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1816/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcus Antonio Moura da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1954/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:58:50
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.284 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.284, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1817/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Érica Hortegal Mendes”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1955/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:03:30
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.261 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.261, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1818/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Mauro Henrique Cruz de Melo”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1956/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:08:54
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.262 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.262, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1819/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Mauricy Alves da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1957/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:12:56
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.297 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.297, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1820/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Geraldo José Pereira”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1958/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:19:46
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.260 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.260, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1821/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Frederico Gama dos Santos”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1959/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:23:44
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.293 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.293, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1822/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Daniel da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1960/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:27:10
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.274 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.274, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1823/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcos Antônio Pereira”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1961/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:30:45
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.273 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.273, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1824/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wanderley Tavares da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1962/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:34:25
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.271 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.271, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1825/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Elias Tavares da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1963/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:37:44
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.264 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.264, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1826/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Thaís Moraes de Sousa”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1964/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:59:35
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.272 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.272, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1827/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Hugo Reges Lopes”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1965/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:03:38
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.279 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.279, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1828/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Carlos Geraldo Mendes”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1966/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:07:04
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.276 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.276, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1829/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Caetano da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1967/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:11:45
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.265 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.265, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1830/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Gildo Ala”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1968/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:15:25
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.263 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.263, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1831/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Luiz de Gonzaga Julião."
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1969/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:20:48
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.258 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.258, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1832/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rodolfo Persch Tonin”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1970/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:24:16
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.285 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.285, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1833/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Nielson da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1971/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:27:30
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.259 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.259, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1834/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Fernando Américo Guimarães".
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1972/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:31:34
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.275 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.275, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1835/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Sebastião Ferreira de Souza”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1973/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:35:03
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.286 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.286, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1836/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Sílvia dos Santos Rodrigues Barbosa”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1940/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:38:52
Autor:
Professor Hildo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.268 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.268, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1837/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jackson Rodrigues de Sousa”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1974/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:15:41
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.298 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.298, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1838/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jeferson Gomes da Silva”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1975/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:24:20
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.301 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.301, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1839/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bráulio Cançado Flores.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1976/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:31:21
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.299 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.299, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1840/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Caio César Ferreira dos Santos”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1977/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.300 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.300, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1841/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ney Marcos Silva Mariz”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1978/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:59:54
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.278 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.278, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1842/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Pedro Daniel Oliveira Barreiras”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1700/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 14:06:12
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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VETO 1/2020 - Razões do veto
Ementa: “Veto Integralmente da Lei Municipal Nº 4.178 de 13 de fevereiro de 2020, “Que cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 1741/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 16:27:39
Autor:
Edna Alves
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: “Veto Integralmente da Lei Municipal Nº 4.178 de 13 de fevereiro de 2020, “Que cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 2/2020 - Razões do veto
Ementa: “Veto Integralmente da Lei Municipal Nº 4.190 de 08 de março de 2020, “Oferece atendimento creche durante o período de férias laborais dos pais”.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 1752/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 8:25:07
Autor:
Edna Alves
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2020
Última Ação: Lei nº 4190 de 30 de maio de 2020 anexada em Documento Acessório.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Data Anexação: 30 de Maio de 2020
Autor(es):
Luzia Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.190, de 30 de maio de 2020
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VETO 3/2020 - Razões do veto
Ementa: “Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 4.235/2020 que, Altera a Lei Municipal nº 4.178/2020 que cria e estabelece critérios para a incorporação (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 1827/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 12:46:47
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 4/2020 - Razões do veto
Ementa: “Veto Parcialmente o Parágrafo único do art.2º, do Autógrafo de Lei nº 4.230 de 18 de junho de 2020 que, Fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 1833/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 16:11:46
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Parcialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 5/2020 - Razões do veto
Ementa: “Veto Parcialmente o § 2º do art. 6º, do Autógrafo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 1834/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 16:15:38
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Parcialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 6/2020 - Razões do veto
Ementa: “Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 4.247 de 20 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim do Ingá e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 1920/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 8:09:06
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AL 1/2020 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Antônio Sebastião da Silva, à atual Creche Antônio Sebastião da Silva”.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1786/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 8:43:37
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AL 4194/2020 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre desafetação e doação de área pública para o Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Dispõe sobre desafetação e doação de área pública para o Estado de Goiás e dá outras providências.
Texto Original
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PEL 1/2020 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 1718/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 7:52:58
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 48/2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 02 de junho de 2020
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