Razões do veto nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do veto
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
1741
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Veto Integralmente da Lei Municipal Nº 4.178 de 13 de fevereiro de 2020, “Que cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”.
Indexação
Observação