Razões do veto nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do veto
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
1834
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Veto Parcialmente o § 2º do art. 6º, do Autógrafo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”.
Indexação
Observação