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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e denomina Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1695/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 15:51:40
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4290 de 16 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.290, de 16 de outubro de 2020
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet e nas escolas do município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 1716/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 7:50:21
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4271 de 14 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.271, de 14 de outubro de 2020
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PL 66/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 1758/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 7:57:42
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.298 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.298, de 05 de janeiro de 2021
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PL 74/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no Município, ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiências intelectual e múltipla e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 1765/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 15:23:40
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.311 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.311, de 05 de janeiro de 2021
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PL 105/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luziânia –GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1798/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 8:43:28
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4268 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.268, de 14 de setembro de 2020
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PL 4168/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração e unificação do Art. 1º, I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 1823/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 12:34:03
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Lei nº 4246 de 18 de agosto de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.246, de 18 de agosto de 2020
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PL 4176/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058 de 06 de dezembro de 2018”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1838/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 9:37:55
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4272 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.272, de 14 de setembro de 2020
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PL 4179/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.208 de 18 de maio de 2020, na forma que especifica”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1841/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:37:17
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4257 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.257, de 14 de setembro de 2020
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PL 4194/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração do Art. 1º, e Ementa, da Lei nº 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 1855/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 16:43:33
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4256 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.256, de 14 de setembro de 2020
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PL 4195/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 1º, da Lei nº 1.702 de 20 de abril de 1995, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 1856/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 16:46:20
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4255 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.255, de 14 de setembro de 2020
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PL 4210/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 3.679 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1870/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 15:53:40
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.320 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.320, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4400/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1934/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 8:18:16
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.318 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.318, de 05 de janeiro de 2021
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PR 25/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a contratação de estagiários matriculados no ensino médio e ensino superior regular para atuar na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1800/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 8:52:06
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: Resolução nº 721 de 18 de junho de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 721, de 18 de junho de 2020
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