Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13 matérias.

Resultados

PL 15/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e denomina Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1695/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:51:40
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4290 de 16 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.290, de 16 de outubro de 2020

PL 33/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet e nas escolas do município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 1716/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 7:50:21
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4271 de 14 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.271, de 14 de outubro de 2020

PL 66/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 1758/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 7:57:42
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.298 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.298, de 05 de janeiro de 2021

PL 74/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Município, ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiências intelectual e múltipla e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 1765/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 15:23:40
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.311 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.311, de 05 de janeiro de 2021

PL 105/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luziânia –GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1798/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 8:43:28
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4268 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.268, de 14 de setembro de 2020

PL 4168/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre alteração e unificação do Art. 1º, I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 1823/2020, Data Protocolo: 09/07/2020 - Horário: 12:34:03
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lei nº 4246 de 18 de agosto de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.246, de 18 de agosto de 2020

PL 4176/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058 de 06 de dezembro de 2018”.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1838/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 9:37:55
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4272 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.272, de 14 de setembro de 2020

PL 4179/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Municipal nº 4.208 de 18 de maio de 2020, na forma que especifica”.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1841/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 14:37:17
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4257 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.257, de 14 de setembro de 2020

PL 4194/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre alteração do Art. 1º, e Ementa, da Lei nº 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 1855/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 16:43:33
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4256 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.256, de 14 de setembro de 2020

PL 4195/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 1º, da Lei nº 1.702 de 20 de abril de 1995, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 1856/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 16:46:20
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4255 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.255, de 14 de setembro de 2020

PL 4210/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 3.679 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1870/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 15:53:40
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.320 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.320, de 05 de janeiro de 2021

PL 4400/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1934/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 8:18:16
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.318 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.318, de 05 de janeiro de 2021

PR 25/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a contratação de estagiários matriculados no ensino médio e ensino superior regular para atuar na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1800/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 8:52:06
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   Resolução nº 721 de 18 de junho de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 721, de 18 de junho de 2020