Projeto de Lei nº 4194 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4194
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
1855
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre alteração do Art. 1º, e Ementa, da Lei nº 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”.
Indexação
Denominação Centro Municipal de Educação Básica Joana D´Arc Maciel Leles
Observação
Autógrafo de Lei nº 4256 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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