Projeto de Lei nº 4195 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4195
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
1856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 1º, da Lei nº 1.702 de 20 de abril de 1995, e dá outras providências”.
Indexação
Alteração 1702 1.702 Centro Municipal de Educação Básica Professor Belim
Observação
Autógrafo de Lei nº 4255 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada