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PDL 1664/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Ilza Rodrigues dos Santos.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1664/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:40:53
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1233 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.233, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1665/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Kisleu Dias Maciel Filho.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1665/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:42:27
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1231 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.231, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1666/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rafael Teixeira Barbosa.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1667/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:01:23
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1239 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.239, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1667/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Nathanael Naves de Oliveira.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1669/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:04:38
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1238 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.238, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1669/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Padre Pedro Stepien.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1671/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 14:13:56
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1246 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.246, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1670/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor 3º Sargento da Policia Militar Jonivon Barbosa de Jesus.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1672/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 14:23:26
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1247 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.247, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1672/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda de Santa Luzia ao senhor Marcelo de Oliveira Caixeta.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1674/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 10:59:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1240 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.240, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1673/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Vanderlan Gomes da Paz.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1675/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 11:05:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1241 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.241, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1674/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Adriano Avelar.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1676/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 11:17:33
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1244 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.244, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1675/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Alfredo Alberto Pinheiro.”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1677/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 8:25:59
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1248 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.248, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1676/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Antônio de Sousa Brito”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1678/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 10:41:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1242 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.242, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1677/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Fabiane Teixeira Chaves da Silva.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1666/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:52:58
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1243 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.243, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1678/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Raimundo dos Santos Silva”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1577/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:59:23
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1198 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.198, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1679/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Esaú de Oliveira”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1580/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:15:54
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1197 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.197, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1718/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao Senhor Pedro Daniel Oliveira Barreiras”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1195 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.195, de 21 de novembro de 2019
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PR 704/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Maria Tereza Vargas”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1279/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:58:39
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 704 de 12 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 704, de 12 de março de 2019
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PR 705/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Antônia Raquel da Silva”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1281/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:56:29
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 705 de 12 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 705, de 12 de março de 2019
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PR 706/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Flávia Cristina Zuza”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1280/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:54:26
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 706 de 12 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 706, de 12 de março de 2019
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PR 707/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1282/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:52:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 707 de 12 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 707, de 12 de março de 2019
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PR 708/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Eliane Luzia Rezende de Freitas”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1283/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:50:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 708 de 12 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 708, de 12 de março de 2019
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PR 709/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Gleide Ribeiro de Sá Alves”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1285/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:47:52
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 709 de 12 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 709, de 12 de março de 2019
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PR 710/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1284/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:45:07
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 710 de 12 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 710, de 12 de março de 2019
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PR 711/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a criação da medalha de honra ao mérito Chico Xavier e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1225/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:42:45
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 711 de 19 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 711, de 19 de março de 2019
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PR 712/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica o §1º do Art. 166 do Regimento Interno nº 586 de 20 de maio de 2010”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1264/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:40:20
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 712 de 26 de março de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 712, de 26 de março de 2019
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PR 713/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, Referente ao ano de 2017 ( 3 Volumes)".
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 713, de 04 de abril de 2019
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PR 714/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica Inciso I do Art. 14 do Regimento Interno nº 586 de 20 de maio de 2010”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1274/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:35:21
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 714 de 9 de maio de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 714, de 09 de maio de 2019
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PR 715/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria Medalha de Honra ao Mérito João Paulo II,
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 715, de 04 de junho de 2019
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PR 716/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Cria Medalha de Honra ao mérito educacional Professor Júlio César Barroso, no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1346/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:29:36
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 716 de 4 de junho de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 716, de 04 de junho de 2019
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PR 717/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica o Parágrafo Único, do artigo 15, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1389/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:25:09
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução nº 717 de 6 de agosto de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 717, de 06 de agosto de 2019
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AL 1/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2019 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 1288/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:22:49
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.097, de 26 de março de 2019
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PEL 2/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 46/2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 04 de abril de 2019
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PEL 3/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Modifica o Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 45/2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 26 de março de 2019
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PEL 4/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Acrescenta o Art. 131-A na Lei Orgânica do município de Luziânia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual".
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 47/2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 17 de setembro de 2019
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