Projeto de Decreto Legislativo nº 1672 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
1672
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
1674
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Comenda de Santa Luzia ao senhor Marcelo de Oliveira Caixeta.”
Indexação
Comenda Santa Luzia Marcelo de Oliveira Caixeta
Observação
Decreto Legislativo nº 1240 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada