Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Lei Orgânica Altera Dispositivos
Observação
Emenda à Lei Orgânica nº 46/2019 anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada