Projeto de Decreto Legislativo nº 1675 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
1675
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
1677
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Alfredo Alberto Pinheiro.”
Indexação
Título Honorífico Cidadania Luzianiense Alfredo Alberto Pinheiro
Observação
Decreto Legislativo nº 1248 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada