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AL 3322/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre criação da Semana de Valorização das Tradições Regionais do País, na forma especifica
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.322, de 07 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.322, de 07 de dezembro de 2009
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AL 3323/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre aprovação de Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.323 de 10 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.323, de 10 de dezembro de 2009
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AL 3324/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Revoga dispositivo da Lei nº 3154 de 27 de abril de 2008”.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2009
Última Ação: Lei nº 3.324, de 18 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.324, de 18 de dezembro de 2009
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AL 3325/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração no Artigo 94, da Lei Municipal nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2009
Última Ação: Lei nº 3.325, de 18 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.325, de 18 de dezembro de 2009
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AL 3326/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura e Institui a Conferencia Municipal de Cultura e dá outras providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.326 de 18 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.326, de 18 de dezembro de 2009
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AL 3327/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Introduz alterações na Lei Nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2009
Última Ação: Lei nº 3.327, de 22 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.327, de 22 de dezembro de 2009
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AL 3328/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde os cargos comissionados que especifica
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.328 de 22 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.328, de 22 de dezembro de 2009
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AL 3329/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: Lei nº 3329 de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3330/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Introduz alterações na Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, com a redação da Lei nº 3.294, de 26 de julho de 2009, na forma que especifica”.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: Lei nº 3.330, de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.330, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3331/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: Introduz alterações na lei nº 3278 de 26 de junho de 2009, que estabelece as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.331 de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.331, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3332/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2009
Texto Original
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AL 3333/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração no Art. 214, da Lei Municipal Nº 3.294, de 26 de julho de 2009, na forma que especifica”.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: Lei nº 3.333, de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.333, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3334/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Quadro Administrativo da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Luziânia - Goiás, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.334 de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.334, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3335/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Fica transformada em área urbana a área rural que especifica, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.335 de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.335, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3336/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica o Regulamento do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Luziânia-GO e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: Lei nº 3.336, de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.336, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3337/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: " Cria e inclui na estrutura organizacional do Poder Executivo os cargos comissionados que específica".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.338 de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.337, de 28 de dezembro de 2009
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AL 3338/2009 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Acrescenta Inciso V ao Art. 4º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: LEI Nº 3.338 de 28 de dezembro de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.338, de 28 de dezembro de 2009
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