Autógrafo de Lei nº 3338 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2009
Número
3338
Data de Apresentação
23/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Acrescenta Inciso V ao Art. 4º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”.
Indexação
Ipasluz Saúde
Observação
Norma Jurídica Relacionada