Autógrafo de Lei nº 3337 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2009
Número
3337
Data de Apresentação
23/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Cria e inclui na estrutura organizacional do Poder Executivo os cargos comissionados que específica".
Indexação
"Cargo comissionado de Assistente de Gabinete, destinado ao atendimento da execução dos serviços vinculados ao Programa Renda Cidadã do Município e serão automaticamente extintos à medida que vagarem".
Observação
Norma Jurídica Relacionada