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Resultados

AL 2489/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área para o Ministério da Saúde e dá outras providências

Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.489, de 20 de agosto de 2002

AL 2490/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.490, de 20 de agosto de 2002

AL 2491/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir triênio aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia

Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.491, de 04 de setembro de 2002

AL 2492/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover cursos de aprimoramento profissional e dá outras providênicas

Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2492 de 24 de Setembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.492, de 24 de setembro de 2002

AL 2493/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua Platina bairro Jofre Mozart Parada, Luziânia-GO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2493 de 24 de Setembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.493, de 24 de setembro de 2002

AL 2494/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Ruas do Parque Estrela Dalva IV, neste município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2494 de 24 de Setembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.494, de 24 de setembro de 2002

AL 2495/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer concessão de isenção de multas, juros e descontos no IPTU e dá outras providências

Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2495 de 24 de Setembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.495, de 24 de setembro de 2002

AL 2496/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares, ministrados por entidades privados de ensinado instalados no município e dá outras providências

Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2002
Texto Original

AL 2497/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao § 2º do Art. 76 de Lei nº 2441/2001, do Município de Luziânia

Apresentação: 5 de Setembro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2497 de 24 de Setembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.497, de 24 de setembro de 2002

AL 2498/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta § 3º ao artigo 76 da Lei Municipal nº 2441/2001

Apresentação: 5 de Setembro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2498 de 24 de Setembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.498, de 24 de setembro de 2002

AL 2499/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências

Apresentação: 30 de Agosto de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.499, de 05 de setembro de 2002

AL 2500/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a Avenida Ouro Preto, bairro Jofre Mozart Parada, Luziânia-GO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2002
Autor:  Rubens
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2500 de 24 de Setembro de 2002 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.500, de 24 de setembro de 2002

AL 2501/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Lei Municipal 2441/2001.

Apresentação: 10 de Setembro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.501, de 10 de setembro de 2002

AL 2502/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienar bens Municipais que especifica

Apresentação: 11 de Setembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2500 de 24 de Setembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.502, de 24 de setembro de 2002

AL 2503/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outras providências

Apresentação: 12 de Setembro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.503, de 12 de setembro de 2002

AL 2504/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2002 e remanejar dotações e dá outras providências

Apresentação: 10 de Outubro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2504 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.504, de 30 de outubro de 2002

AL 2505/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Escola Municipal Mingone I, neste Município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2505 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.505, de 30 de outubro de 2002

AL 2506/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, desapropriar, desafetar e a doar área e dá outras providências. Colégio Estadual Antônio Marcio de Araújo, Parque Estrela Dalva II

Apresentação: 10 de Outubro de 2002
Autor:  Cláudio Meireles
Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2506 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.506, de 30 de outubro de 2002

AL 2507/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover curso de alfabetização e dá outras providências

Apresentação: 10 de Outubro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2507 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.507, de 30 de outubro de 2002

AL 2508/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Goiás - UEG

Apresentação: 10 de Outubro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2508 de 30 de Outubro de 2002.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.508, de 30 de outubro de 2002

AL 2509/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2002
Autor:  Cláudio Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2509 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.509, de 30 de outubro de 2002

AL 2510/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua, neste Município e dá outras providências

Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:  Naldo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2510 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.510, de 30 de outubro de 2002

AL 2511/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Artigo 1º, da Lei nº 2412 de 21 de setembro de 2001

Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2511 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.511, de 30 de outubro de 2002

AL 2512/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Parágrafo Único ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2441, de 22 de dezembro de 2001

Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2512 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.512, de 30 de outubro de 2002

Acompanhar Matéria
AL 2513/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com entidades financeiras para concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Públicos Municipais

Apresentação: 24 de Outubro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2513 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 30 de outubro de 2002

AL 2514/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação de Capoeira Pezão de Ouro Luziânia

Apresentação: 24 de Outubro de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2514 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.514, de 30 de outubro de 2002

AL 2515/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências

Apresentação: 24 de Outubro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2515 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.515, de 30 de outubro de 2002

AL 2516/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Público e Escolinha de Futebol Lobão do Município de Luziânia

Apresentação: 24 de Outubro de 2002
Autor:  Gastão
Jaime
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2516 de 30 de Outubro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.516, de 30 de outubro de 2002

AL 2517/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Bolsa esporte para alunos de família de baixa renda do Município e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2517 de 18 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.517, de 18 de novembro de 2002

AL 2518/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2518 de 19 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.518, de 19 de novembro de 2002

AL 2519/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no Município de Luziânia o Dia do Rotariano, para fazer parte do calendário do Município e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2519, de 27 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.519, de 27 de novembro de 2002

AL 2520/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Cesta Básica aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia"

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2520, de 27 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.520, de 27 de novembro de 2002

Acompanhar Matéria
AL 2521/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a Rua 01, na Vila Portuguesa, nesta cidade.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2521, de 27 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.521, de 27 de novembro de 2002

AL 2522/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui eleições diretas para o cargo de Diretoria nas Escolas Públicas Municipais”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2002
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Última Ação:   “Institui eleições diretas para o cargo de Diretoria nas Escolas Públicas Municipais”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.522, de 12 de novembro de 2002

AL 2523/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua Sem Nome no Bairro Santa Luzia, neste Município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Naldo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2523, de 27 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.523, de 27 de novembro de 2002

AL 2524/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Próprio Público e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Naldo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2524, de 27 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.524, de 27 de novembro de 2002

AL 2525/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Luziânia a doar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás as área que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2525 de 25 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.525, de 25 de novembro de 2002

AL 2526/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2526 de 25 de Novembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.526, de 25 de novembro de 2002

AL 2527/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui no Calendário Oficial do Município os festejos em comemoração ao evento Baile de Queijos e Vinhos"

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2527, de 03 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.527, de 03 de dezembro de 2002

AL 2528/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo instituir Projeto Criança Feliz"

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2528, de 03 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.528, de 03 de dezembro de 2002

AL 2529/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no Município de Luziânia o Dia do Maçom, para fazer parte do calendário do Município e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2529, de 03 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.529, de 03 de dezembro de 2002

AL 2530/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar o prédio para abrigo da Creche Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo do Município e dá outras providências"

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Jaime
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Lei nº 2.530, de 03 de dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.530, de 03 de dezembro de 2002

AL 2531/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2531, de 03 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.531, de 03 de dezembro de 2002

AL 2532/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Parque Industrial Mingone I e II - AMPIM, neste Município".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2532 de 18 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.532, de 18 de dezembro de 2002

AL 2533/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Loja Maçônica Estrela de Luziânia n° 1644 e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2533 de 18 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.533, de 18 de dezembro de 2002

AL 2534/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Diocese de Luziânia"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2534 de 18 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.534, de 18 de dezembro de 2002

AL 2535/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Luziânia e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2002
Autor:  Rubens
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2535 de 30 de Dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.535, de 30 de dezembro de 2002

AL 2537/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Abono aos servidores da Educação Municipal, em cumprimento à Lei Federal n°9.424 de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Lei nº 2537 de 24 de dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.537, de 24 de dezembro de 2002

AL 2538/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Setor de Oficinas no Município de Luziânia"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2002
Autor:  Belmiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Lei nº 2538 de 24 de dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.538, de 24 de dezembro de 2002

AL 2539/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis Localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Lei nº 2539 de 24 e dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.539, de 24 de dezembro de 2002