Autógrafo de Lei nº 2497 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2002
Número
2497
Data de Apresentação
05/09/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao § 2º do Art. 76 de Lei nº 2441/2001, do Município de Luziânia
Indexação
Cargo, função, Unidade Escolar, Concessão da Licença
Observação
Norma Jurídica Relacionada