Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 96/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 96, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 97/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 97, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 98/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 98, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 99/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 99, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 100/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 100, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 101/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 101, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 102/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 102, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 103/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 103, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 104/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 104, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 105/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziania”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 105, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 106/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 106, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 107/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 107, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 108/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 108, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 109/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 109, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 110/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 110, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 111/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 111, de 01 de dezembro de 1998
|
PDL 252/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Texto Original
|
PDL 253/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Revisão ao Balanço Geral, referente ao ano de 1994, da Prefeitura Municipal de Luziânia. ”
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Texto Original
|
PR 526/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Licença”
Apresentação: 4 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 526, de 04 de junho de 1998
|
PR 528/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: “Reajusta a remuneração dos SENHORES
VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO
PRESIDENTE DA CÂMARA”.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 528, de 09 de junho de 1998
|
PR 529/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: “Reajusta os valores dos vencimentos
mensais dos Servidores Públicos do Poder
Legislativo Municipal”.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 529, de 09 de junho de 1998
|
PR 530/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Licença”.
Apresentação: 23 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 530, de 23 de junho de 1998
|
PR 531/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: “ Concede Licença e dá
outras providências”.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 531, de 29 de dezembro de 1998
|
AL 2128/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e doar a área de terreno que especifica, vinculada às condições de interesse público, estabelecidas nesta Lei."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1998
Última Ação: Lei nº 2.128, de 20 de fevereiro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.128, de 20 de fevereiro de 1998
|
AL 2129/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a CO-REDENTORES - Comunidade para Recuperação de Dependentes pelo trabalho e Oração regida pelo Espirito Santo."
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1998
Última Ação: Lei n° 2.129 de 11 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.129, de 11 de março de 1998
|
AL 2130/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivos a abrir Crédito especial no limite que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.130 de 05 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.130, de 11 de março de 1998
|
AL 2131/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 1998
Última Ação: Lei n° 2.131 de 05 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.131, de 11 de março de 1998
|
AL 2132/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.117, de 17 de dezembro de 1997 e inclui anexo a mesma Lei."
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 1998
Última Ação: Lei n° 2.132 de 05 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.132, de 11 de março de 1998
|
AL 2133/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Isenta do pagamento da Taxa de Autorização para Atividade de Feira Local, no exercício financeiro de 1998, os contribuintes que se ajustarem aos padrões estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano."
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1998
Última Ação: Lei n° 2.133 de 12 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.133, de 12 de março de 1998
|
AL 2134/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Produtores Rurais das Fazendas Taipas e Olaria - ASPROT."
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.134 de 12 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.134, de 16 de março de 1998
|
AL 2135/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia - AMEF - PML."
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
Gelson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.135 de 12 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.135, de 16 de março de 1998
|
AL 2136/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.136 de 17 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.136, de 23 de março de 1998
|
AL 2137/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o valor que especifica ao Estado de Goiás, para aquisição de duas viaturas para o 10º Batalhão de Polícia Militar."
Apresentação: 19 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.137 de 19 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.137, de 23 de março de 1998
|
AL 2138/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Policia Militar do Estado de Goiás e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN."
Apresentação: 19 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.138 de 19 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.138, de 23 de março de 1998
|
AL 2139/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 1998
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.139 de 19 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.139, de 23 de março de 1998
|
AL 2140/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.140 de 19 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.140, de 23 de março de 1998
|
AL 2141/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria as escolas Municipais que especifica."
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.141 de 24 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.141, de 31 de março de 1998
|
AL 2142/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera a denominação das Escolas Municipais que especifica." (Escola Municipal Cruzeiro do Sul, Escola Municipal Laudimiro Roriz, 1ª Escola Polo Municipal Rural Realino Caixeta."
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.142 de 24 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.142, de 31 de março de 1998
|
AL 2143/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Concede Abono Pecuniário aos servidores do quadro do Magistério Público do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.143 de 24 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.143, de 31 de março de 1998
|
AL 2144/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar as doações que especifica, para estimular a transferência de veículos para o Município."
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.144 de 24 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.144, de 31 de março de 1998
|
AL 2145/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar taxas relativas a emplacamento de veículos e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1998
Última Ação: Lei n°2.145 de 24 de março de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.145, de 31 de março de 1998
|
AL 2146/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Goiás a área que especifica, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 1998
Última Ação: Lei n°2.146 de 14 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.146, de 16 de abril de 1998
|
AL 2147/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 2.140, de 23 de março de 1998."
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 1998
Última Ação: Lei n°2.147 de 16 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.147, de 27 de abril de 1998
|
AL 2148/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá nova redação a alínea "b", do § 6º do Artigo 144 da Lei nº 1.605, de 07 de março de 1994."
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 1998
Última Ação: Lei n°2.148 de 16 de abril de1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.148, de 27 de abril de 1998
|
AL 2149/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Inclui no calendário oficial de eventos do Município, os festejos em louvor à Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:
Wilter
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 1998
Última Ação: Lei n°2.149 de 16 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.149, de 16 de abril de 1998
|
AL 2150/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do fundo de Assistência ao Trânsito (FATRAN), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1998
Última Ação: Lei n°2.150 de 28 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.150, de 06 de maio de 1998
|
AL 2151/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza a participação do Município no programa Fomentar de industrialização do Estado de Goiás e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1998
Última Ação: Lei n°2.151 de 28 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.151, de 06 de maio de 1998
|
AL 2152/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria Feira do Produtor Rural."
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
Gelson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 1998
Última Ação: Lei n°2.152 de 05 de maio de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.152, de 06 de maio de 1998
|
AL 2153/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Desafeta área que especifica e dá outras providências, loteamento Parque Estrela Dalva."
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 1998
Última Ação: Lei n°2.153 de 05 de maio de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.153, de 06 de maio de 1998
|
AL 2154/1998 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Desafeta área que especifica e dá outras providências, loteamento bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada."
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 1998
Última Ação: Lei n°2.154 de 05 de maio de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.154, de 06 de maio de 1998
|
