Autógrafo de Lei nº 2140 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1998
Número
2140
Data de Apresentação
17/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada