Decreto Legislativo nº 98, de 01 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
98
Ano
1998
Data
01/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
SILVIO PORTO DE MORAIS.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica