Decreto Legislativo nº 97, de 01 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
97
Ano
1998
Data
01/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
MARIA DO CARMO TEIXEIRA GOMES.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica