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PR 301/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica o artigo 31 do regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia.''

Apresentação: 1 de Abril de 1987
Autor:  Gilmar Roriz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 301, de 04 de junho de 1987

PR 302/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Filia a Câmara Municipal de Luziânia à UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. "

Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Autor:  Telson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 302, de 05 de agosto de 1987

PR 311/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Institui MEDALHA DE SANTA LUZIA''.

Apresentação: 1 de Setembro de 1987
Autor:  Telson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 311, de 05 de outubro de 1987

PR 312/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA.''

Apresentação: 2 de Outubro de 1987
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 312, de 07 de outubro de 1987

PR 320/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, na letra ''O'' do art. 30 e no Art. 35°

Apresentação: 4 de Novembro de 1987
Autor:  Telson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 320, de 01 de dezembro de 1987

AL 1185/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá incentivo a casarões históricos da cidade e concede outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1185 de 13 de fevereiro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.185, de 13 de fevereiro de 1987

AL 1186/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o gabarito das edificações no Município."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1186 de 13 de fevereiro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.186, de 13 de fevereiro de 1987

AL 1187/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa remuneração dos Senhores Vereadores para o primeiro semestre de 1987.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1987
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
AL 1188/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação á Rua Rio de Janeiro, no Parque Viegas nesta cidade de Rua José Roriz.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1987
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1188 de 13 de fevereiro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.188, de 13 de fevereiro de 1987

AL 1189/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno para construção de hotel.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 1987
Última Ação:   LEI nº 1189 de 13 de fevereiro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.189, de 13 de fevereiro de 1987

AL 1190/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 1987
Última Ação:   LEI nº 1.190 de 17 de março de 1.987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.190, de 17 de março de 1987

AL 1191/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública á Associação de Moradores do Parque Estrela D´alva VII e Setor Mandú II-AMEM.

Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:  Telson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI Nº 1191 de 15 de abril de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.191, de 15 de abril de 1987

AL 1192/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de veículos novos e usados e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1192 de 15 de abril de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.192, de 15 de abril de 1987

AL 1193/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 1987
Última Ação:   LEI nº 1193 de 06 de abril de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.193, de 06 de abril de 1987

AL 1194/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza firmar convênio com a União Federal, através da Secretária Especial de Ação Comunitária da Presidencia da República-SEAC.

Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1194 de 15 de abril de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.194, de 15 de abril de 1987

AL 1195/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Lago Azul.

Apresentação: 7 de Abril de 1987
Autor:  José Salvador
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1195 de 15 de abril de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.195, de 15 de abril de 1987

AL 1196/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública á união dos proprietários e moradores do Parque Estrela D´alva VI-UPMPED.

Apresentação: 7 de Abril de 1987
Autor:  José Salvador
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1196 de 15 de abril de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.196, de 15 de abril de 1987

AL 1197/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Sr. Walterson Fernandes de Castro.

Apresentação: 6 de Maio de 1987
Autor:  Clóvis
Texto Original
AL 1198/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Srs. Elmir Roosovelt Oliveira Costa.

Apresentação: 6 de Maio de 1987
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 1987
Última Ação:   Lei nº 1198 de 08 de maio de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.198, de 08 de maio de 1987

AL 1199/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno-CASEGO-GOIÁS.

Apresentação: 6 de Maio de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1987
Última Ação:   lei nº 1199 de 12 de maio de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.199, de 12 de maio de 1987

AL 1200/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.

Apresentação: 8 de Maio de 1987
Autor:  Vasco
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 1987
Última Ação:   lei nº 1200 de 08 de maio de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.200, de 08 de maio de 1987

AL 1201/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 8 de Maio de 1987
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 1987
Última Ação:   lei nº 1201 de 08 de maio de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.201, de 08 de maio de 1987

AL 1202/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Luziânia a celebrar convênio com a televisão Anhaguera S/A... outros canais de televisão de Goiânia e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1987
Última Ação:   lei nº 1202 de 12 de maio de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.202, de 12 de maio de 1987

AL 1203/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lote de terreno da Municipalidade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 1987
Última Ação:   lei nº 1203 de 19 de junho de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.203, de 19 de junho de 1987

AL 1204/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Centro Esportivo Braz Guimarães, do Colégio Vovó Olivia.

Apresentação: 4 de Junho de 1987
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 1987
Última Ação:   LEI nº 1204 de 19 de junho de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.204, de 19 de junho de 1987

AL 1205/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense, ao Vereador Salvador Bispo.

Apresentação: 8 de Junho de 1987
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1205 de 19 de junho de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.205, de 19 de junho de 1987

AL 1206/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense.

Apresentação: 8 de Junho de 1987
Autor:  Telson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1206 de 19 de junho de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.206, de 19 de junho de 1987

AL 1207/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Luziânia a celebrar convênio com o Estado de Goiás, para implantação do programa de ação Municipal-PAM.

Apresentação: 8 de Junho de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1207 de 10 de junho de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.207, de 10 de junho de 1987

AL 1208/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de bem Imóvel-á Associação dos Moradores do Parque Estrela D´alva VII e Setor Mandú II-AMEM,nesta cidade.

Apresentação: 6 de Agosto de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1208 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.208, de 12 de agosto de 1987

AL 1209/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e amigos de Pacaembu-AMAP-GO.

Apresentação: 6 de Agosto de 1987
Autor:  José Salvador
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1209 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.209, de 12 de agosto de 1987

AL 1210/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 6 de Agosto de 1987
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1210 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.210, de 12 de agosto de 1987

AL 1211/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública á Associação dos Proprietários e Moradores do Valparizo II-APROMOVA.

Apresentação: 6 de Agosto de 1987
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1211 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.211, de 12 de agosto de 1987

AL 1212/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Serviço de Assistência Social do Valparaizo-SASV.

Apresentação: 6 de Agosto de 1987
Autor:  José Salvador
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1212 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.212, de 12 de agosto de 1987

AL 1213/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública á Igreja Presbiteriana Independente de Pirapitinga.

Apresentação: 7 de Agosto de 1987
Autor:  Telson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1213 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.213, de 12 de agosto de 1987

AL 1214/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública á Associação Assistência Filantrópica Socio Cultural Evangélica-AAFSCE.

Apresentação: 7 de Agosto de 1987
Autor:  José Salvador
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1214 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.214, de 12 de agosto de 1987

AL 1215/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, Verbas de Representação e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 1987
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 1987
Última Ação:   LEI nº 1215 de 07 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.215, de 07 de agosto de 1987

AL 1216/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1987 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1216 de 12 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.216, de 12 de agosto de 1987

AL 1217/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de bem imóvel.

Apresentação: 11 de Agosto de 1987
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 1987
Última Ação:   Lei nº 1217 de 18 de agosto de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.217, de 18 de agosto de 1987

AL 1218/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania, ao Senhor Elias Robson de Oliveira Costa.

Apresentação: 4 de Setembro de 1987
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 1987
Última Ação:   Lei nº 1218 de 11 de setembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.218, de 11 de setembro de 1987

AL 1219/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Titulo de Cidadania Luzianiense.

Apresentação: 4 de Setembro de 1987
Autor:  Valcenor - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 1987
Última Ação:   Lei nº 1219 de 11 de setembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.219, de 04 de setembro de 1987

AL 1220/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n° 1215 de 07 de Agosto de 1987.

Apresentação: 8 de Setembro de 1987
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 1987
Última Ação:   Lei nº 1220 de 11 de setembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.220, de 11 de setembro de 1987

AL 1221/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de área de terreno e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 1987
Texto Original
AL 1222/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição e áreas de terreno e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 1987
Última Ação:   Lei nº 1222 de 11 de setembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.222, de 11 de setembro de 1987

AL 1223/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de bem imóvel á Associação dos proprietários e moradores de valparaizo II.pdf

Apresentação: 7 de Outubro de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 1987
Última Ação:   LEI nº 1223 de 09 de outubro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.223, de 09 de outubro de 1987

AL 1224/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1988.

Apresentação: 7 de Outubro de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 1987
Última Ação:   Lei nº 1.224, de 09 de outubro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.224, de 09 de outubro de 1987

AL 1225/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 9 de Novembro de 1987
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 1987
Última Ação:   LEI nº 1225 de 13 de novembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.225, de 13 de novembro de 1987

AL 1226/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Parques Unidos ao anta Fé-AMPU.

Apresentação: 10 de Novembro de 1987
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 1987
Última Ação:   LEI Nº 1226 de 13 de novembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.226, de 13 de novembro de 1987

AL 1227/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Intuito Comunitário de Educação e Cultura Evangélico-ICECE.

Apresentação: 11 de Novembro de 1987
Autor:  José Salvador
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 1987
Última Ação:   LEI nº 1227 de 13 de novembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.227, de 13 de novembro de 1987

AL 1228/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1987
Autor:  Orlando - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 1987
Última Ação:   Lei Nº 1228 de 19 de novembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.228, de 19 de novembro de 1987

AL 1229/1987 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece requisitos para declaração de Utilidade Pública."

Apresentação: 2 de Dezembro de 1987
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 1987
Última Ação:   Lei nº 1229 de 10 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.229, de 10 de dezembro de 1987