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Resultados

AL 3469/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, na forma que especifica e dá outras providências.''

Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.469 de 13 de outubro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.469, de 13 de outubro de 2011

AL 3470/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.470 de 27 de outubro de 2011 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.470, de 27 de outubro de 2011

AL 3471/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua 20 do Parque Alvorada I, de Rua Raimundo Bernardo dos Santos e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.471 de 27 de outubro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.471, de 27 de outubro de 2011

AL 3472/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2012
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

AL 3473/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação de lotes que especifica e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.473 de 28 de novembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.473, de 28 de novembro de 2011

AL 3474/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua Sem Nome localizada entre as quadras 11 e 13 do loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.474 de 28 de novembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.474, de 28 de novembro de 2011

AL 3475/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua Sem Nome localizada entre as quadras 07 e 09 do loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.475 de 28 de novembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.475, de 28 de novembro de 2011

AL 3476/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece no âmbito do município de Luziânia a criação do Programa Terapia Natural

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.476 de 28 de novembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.476, de 28 de novembro de 2011

AL 3477/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação à Escola Municipal Jardim Planalto, localizada no Bairro Jardim Planalto no Distrito do Jardim Ingá , neste município e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.477 de 28 de novembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.477, de 28 de novembro de 2011

AL 3478/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Escola Municipal Palhoça - Professosra Edinir Celeste Roriz Lima

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3478 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.478, de 21 de dezembro de 2011

AL 3479/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Escola Municipal Sol Nascente - Professora Ilka Meireles Matos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.479 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.479, de 21 de dezembro de 2011

AL 3480/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no calendário Oficial do Município a Virada Cultural e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.480, de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.480, de 21 de dezembro de 2011

AL 3481/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência

Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.480 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.481, de 21 de dezembro de 2011

AL 3482/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua Airton Silva à Rua 03 da Vila Portuguesa

Apresentação: 5 de Outubro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3482 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.482, de 21 de dezembro de 2011

AL 3483/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as alterações dos Artigos 12, 16 e revoga o Art. 13 e ANEXO II, da Lei Municipal Nº 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.483, de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.483, de 21 de dezembro de 2011

AL 3484/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei VII, e mantêm inalterada as Tabelas I, II, , IV e VIII, da Lei nº 3.009 de 30 de outubro de 2006, na forma que especifica

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.484 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.484, de 21 de dezembro de 2011

AL 3485/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos III, IV e V da Lei nº 3.330 de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3485 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.485, de 21 de dezembro de 2011

AL 3486/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.442, de 19 de maio de 2011, na forma que especifica”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.486, de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.486, de 21 de dezembro de 2011

AL 3487/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde o cargo de Coordenador Municipal SAMU, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.487, de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.487, de 21 de dezembro de 2011

AL 3488/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.´´

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3488 de 16 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.488, de 16 de dezembro de 2011

AL 3489/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração do § 2°, do Artigo 27, da Lei n° 2.987, de 03 de outubro de 2006, na forma que especifica".

Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3489 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.489, de 21 de dezembro de 2011

AL 3490/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo II - Parâmetros Urbanísticos, Quadro 01, da Lei n° 3.303/2009 que trata do parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3490 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.490, de 21 de dezembro de 2011

AL 3491/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta § 4° Art. 233 Lei N° 2.988, de 03 de outubro de 2006, que instituiu o código de obras do Município de Luziânia - Goiás, na forma que especifica"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3491 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.491, de 21 de dezembro de 2011

AL 3492/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a alienação de área, na forma que especifica e dá outras providências ". (Igreja de Cristo em Luziânia)

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3492 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.492, de 21 de dezembro de 2011

AL 3493/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Introduz alterações na Lei n° 2.894 de 08 de agosto de 2005, que institui o Estatuto e o Plano de Carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.493 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.493, de 21 de dezembro de 2011

AL 3494/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3494, de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011

AL 3495/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao Artigo 2°, seus Incisos e § 1°, da Lei Municipal N° 3.023, de 15 de março de 2007, na forma que especifica".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3495 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.495, de 21 de dezembro de 2011

AL 3496/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Luziânia-Goiás, na forma que especifica”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.496. de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.496, de 21 de dezembro de 2011

AL 3497/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, na forma que especifica e dá outras providências.´´

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.497, de 12 de julho de 2011

AL 3498/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição do Programa Pró-funcional dos Servidores Municipais, na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3498 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.498, de 21 de dezembro de 2011

AL 3499/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 1°, da Lei 3.348 de 08 de abril de 2010, na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3499 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.499, de 21 de dezembro de 2011

AL 3500/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Introduz alterações na Lei n° 2.895, de 26 de agosto de 2005, alterada pelas leis n°s 3.259 de 10 de março de 2009, 3049 de 22 de maio de 2007, n° 3.437, de 02 de maio de 2011 e lei n° 3.451 de 21 de junho de 2011"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3500 de 21 de dezembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.500, de 21 de dezembro de 2011

PEL 1/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia Goiás".

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2011
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 41/2011 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 09 de junho de 2011