Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
03/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia Goiás".
Indexação
Art. 31 Lei Orgânica
Observação
Emenda à Lei Orgânica nº 41/2011 anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada