Autógrafo de Lei nº 3500 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2011
Número
3500
Data de Apresentação
19/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Introduz alterações na Lei n° 2.895, de 26 de agosto de 2005, alterada pelas leis n°s 3.259 de 10 de março de 2009, 3049 de 22 de maio de 2007, n° 3.437, de 02 de maio de 2011 e lei n° 3.451 de 21 de junho de 2011"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada