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PDL 582/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 582, de 01 de dezembro de 2005

PDL 583/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 583, de 01 de dezembro de 2005

PDL 584/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 584, de 01 de dezembro de 2005

PDL 585/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:  Gastão
Eliene
Gute
Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 585, de 01 de dezembro de 2005

PDL 586/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Zé Murota
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 586, de 06 de dezembro de 2005

PDL 587/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 587, de 06 de dezembro de 2005

PDL 588/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 588, de 06 de dezembro de 2005

PDL 589/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 589, de 06 de dezembro de 2005

PDL 590/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 590, de 06 de dezembro de 2005

PDL 591/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Cristóvão
Eliel Júnior
Eliene
Gastão
Gauchinho
Geraldão
Gute
Josefina
Lucinha
Luzia Diretora
Marcos Cunha
Nei Queiroz
Dr. Nelson Meireles
Pastor Celso
Professor Gute
Tiola
Viana
Vicente de Paula
Wilter
Zé Murota
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2005
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 591, de 08 de dezembro de 2005

PR 564/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao § 1° do Artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 564, de 14 de junho de 2005

PR 565/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera redação do Projeto de Resolução n° 564, de 14 de junho de 2005, que da nova Redação ao § 1°do artigo 60 do regimento interno".

Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 565, de 01 de setembro de 2005

AL 2829/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a Lei nº 2474 de 17 de junho de 2002, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Janeiro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2829 de 18 de janeiro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.829, de 18 de janeiro de 2005

AL 2830/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica e Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 2467 de 04 de junho de 2002, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Janeiro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2830 de 18 de janeiro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.830, de 18 de janeiro de 2005

AL 2831/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Bolsa Universitária Municipal

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2005
Texto Original

AL 2832/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2832 de 03 de março de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.832, de 03 de março de 2005

AL 2833/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a alínea "b" do artigo 7º, da Lei nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, e dá outra providências

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2833 de 03 de março de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.833, de 03 de março de 2005

AL 2834/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a nomear para as secretarias municipais de Educação e Saúde, somente profissionais acadêmicos das respectivas áreas

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:  Professor Gute
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2005
Texto Original

AL 2835/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial no limite que especifica e dá outras providências

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2835 de 07 de março de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.835, de 07 de março de 2005

AL 2836/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz alterações na Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria a Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2836 de 15 de março de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.836, de 15 de março de 2005

AL 2837/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2603, de 09 de setembro de 2003, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2837 de 15 de março de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.837, de 15 de março de 2005

AL 2838/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa “Limpeza: Sua cidade, sua casa”, que autoriza a celebração de Convênio entre o município de Luziânia, a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Março de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2838 de 04 de abril de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.838, de 04 de abril de 2005

AL 2839/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova a Estrutura Organizacional e cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Abril de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2829 de 28 de abril de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.839, de 28 de abril de 2005

AL 2840/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de obras do Entorno Sul, na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2005
Última Ação:   Lei nº 2.840, de 19 de abril de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.840, de 19 de abril de 2005

AL 2841/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Maio de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2005
Última Ação:   Lei nº 2.841, de 16 de maio de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.841, de 16 de maio de 2005

AL 2842/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Sistema de Controle Interno do Município no âmbito do Poder Executivo e Legislativo na forma que especifica, e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2842 de 18 de maio de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.842, de 18 de maio de 2005

AL 2843/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatório a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas e creches municipais”.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:  Eliene
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2005
Última Ação:   Lei nº 2.843, de 18 de maio de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.843, de 18 de maio de 2005

AL 2844/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESCOLAR MUNICIPAL INTINERANTE e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2005
Última Ação:   Lei nº 2.844, de 30 de maio de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.844, de 30 de maio de 2005

AL 2845/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas”.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2005
Última Ação:   LEI Nº 2845 de 30 de maio de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.845, de 30 de maio de 2005

AL 2846/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação e Organização do Sistema e Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica e da outras providências”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2846 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.846, de 03 de junho de 2005

AL 2847/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Escola Municipal de Informática e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei nº 2847 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.847, de 03 de junho de 2005

AL 2848/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município as Cavalhadas”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2848 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.848, de 03 de junho de 2005

AL 2849/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Divino Espírito Santo”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2849 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.849, de 03 de junho de 2005

AL 2850/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui no calendário oficial do município a Procissão do Fogaréu”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2850 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.850, de 03 de junho de 2005

AL 2851/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar para reforço do Orçamento Programa IPASLUZ - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Luziânia para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2851 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.851, de 03 de junho de 2005

AL 2852/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder pensão especial e temporária”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2852 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.852, de 03 de junho de 2005

AL 2853/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autorizo o Executivo Municipal instalar Módulos comunitários de policiamento nas praças públicas”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2853 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.853, de 03 de junho de 2005

AL 2854/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Semana Municipal da Criança e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2854 de 03 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.854, de 03 de junho de 2005

AL 2855/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras".

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2855 de 16 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.855, de 16 de junho de 2005

AL 2856/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Programa de Arborização no município de Luziânia”.

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2856 de 16 de junho de 2005 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.856, de 16 de junho de 2005

AL 2857/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proteção ao Meio Ambiente através de controle de destino de recipientes de Vidros, Plásticos, Alumínios e Material Radioativo (pilhas e baterias) no âmbito do Municipio e, dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2857 de Junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.857, de 16 de junho de 2005

AL 2858/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e do Uso de Drogas no Município de Luziânia”.

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:  Eliene
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2858 de 16 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.858, de 16 de junho de 2005

AL 2859/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.802, de 16 de dezembro de 2004, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   LEI Nº 2859 de 16 de Junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.859, de 16 de junho de 2005

AL 2860/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.423, de 12 de novembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2860 de 10 de juhno de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.860, de 10 de junho de 2005

AL 2861/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera denominação da Rua 12 localizada no Setor Norte-Serrinha, nesta cidade, para Rua Antônio Wantuil de Freitas”.

Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:  Professor Gute
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2861 de 16 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.861, de 16 de junho de 2005

AL 2862/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Rua 07 localizada no Bairro Parque Luzília, neste Município".

Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2862 de 16 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.862, de 16 de junho de 2005

AL 2863/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece critério de acessibilidade aos transportes públicos coletivos para as pessoas portadoras de Deficiências Físicas e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.863, de 24 de junho de 2005

AL 2864/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Corrida de Santa Luzia e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2864 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.864, de 24 de junho de 2005

AL 2865/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Rotary Club de Luziânia"

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2865 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.865, de 24 de junho de 2005

AL 2866/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre rotativa, nas vias públicas e logradouros do Município de Luziânia"

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Eliene
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2866 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.866, de 24 de junho de 2005