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PL 13/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a desafetar área pública de sua primitiva destinação e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2004
Texto Original
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PL 15/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área pública na Vila São José para construção de uma igreja católica
Apresentação: 20 de Janeiro de 2003
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 16/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao Centro Poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá neste município
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 17/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre e dá outras providências para evitar a poluição visual no município
Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:
Gastão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 18/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Artigo 17 da Lei nº 1900 e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 19/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área pública e dá outras providências
Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2004
Texto Original
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PL 20/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Avivamento em Luziânia
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Cláudio Meireles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 32/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta incisos I e II (Abono Assiduidade) ao Parágrafo 5º do Artigo 54 da Lei 1312 de 04 de abril de 1990 (Estatuto dos funcionários Públicos Civis do município de Luziânia).
Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:
Lucinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
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PL 34/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área pública no Parque Estrela Dalva VIII para construção de uma Igreja Católica
Apresentação: 4 de Junho de 2003
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 59/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre convênio com o Sanatório Espírita de Anápolis e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2003
Texto Original
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PL 61/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Modifica, Altera e Suprime dispositivos da Lei 2221/8, Art 62 do § 1º
Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2003
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 62/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 7º da Lei nº 2437/2001 do município de Luziânia
Apresentação: 12 de Setembro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2003
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 63/2003 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar a instalação de Bingos e Máquinas de Diversões Eletrônicas neste município e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2003
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 391/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Recurso de Revisão ao Balancete de Agosto de 2000”.
Apresentação: 19 de Março de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 391, de 13 de março de 2003
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PDL 392/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 392, de 15 de abril de 2003
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PDL 393/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”.
Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 393, de 15 de abril de 2003
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PDL 394/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 394, de 16 de outubro de 2003
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PDL 395/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 395, de 16 de outubro de 2003
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PDL 396/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 396, de 16 de outubro de 2003
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PDL 397/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 397, de 16 de outubro de 2003
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PDL 398/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 398, de 16 de outubro de 2003
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PDL 399/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 399, de 16 de outubro de 2003
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PDL 400/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse".
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 400, de 16 de outubro de 2003
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PDL 401/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 401, de 16 de outubro de 2003
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PDL 402/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 402, de 16 de outubro de 2003
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PDL 403/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 403, de 16 de outubro de 2003
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PDL 404/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2003
Autor:
Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 404, de 04 de dezembro de 2003
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PDL 405/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2003
Autor:
Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 405, de 04 de novembro de 2003
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PDL 406/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse".
Apresentação: 4 de Novembro de 2003
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 406, de 04 de novembro de 2003
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PDL 407/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:
Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 407, de 06 de novembro de 2003
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PDL 408/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".
Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:
Jaime
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 408, de 06 de novembro de 2003
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PDL 409/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 409, de 06 de novembro de 2003
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PDL 410/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:
Vicente de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 410, de 06 de novembro de 2003
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PDL 411/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Lucinha
Gastão
Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 411, de 11 de novembro de 2003
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PDL 412/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Vicente de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 412, de 11 de novembro de 2003
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PDL 413/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 413, de 11 de novembro de 2003
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PDL 414/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 414, de 11 de novembro de 2003
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PDL 415/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 415, de 13 de novembro de 2003
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PDL 416/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Geraldão
Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 416, de 13 de novembro de 2003
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PDL 417/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Tiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 417, de 13 de novembro de 2003
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PDL 418/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 418, de 13 de novembro de 2003
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PDL 419/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 419, de 13 de novembro de 2003
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PDL 420/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Jaime
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 420, de 13 de novembro de 2003
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PDL 421/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Autor:
Naldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 421, de 18 de novembro de 2003
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PDL 422/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Autor:
Vicente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 422, de 18 de novembro de 2003
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PDL 423/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Autor:
Naldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 423, de 18 de novembro de 2003
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PDL 424/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Autor:
Vicente de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 424, de 18 de novembro de 2003
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PDL 425/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Walter José Rodrigues”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Belmiro
Beto Roriz
Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Coutinho
Cristóvão
Edson
Edvan
Everaldo Meireles
Gastão
Geraldão
Jaime
João Carvalho
Leo Roriz
Lucinha
Marcos Cunha
Marcos Xavier
Naldo
Dr. Nelson Meireles
Rubens
Tiola
Vicente de Paula
Wilter
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 425, de 20 de novembro de 2003
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PDL 426/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Joaquim Olinto de Jesus Meireles”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Belmiro
Beto Roriz
Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Coutinho
Cristóvão
Edson
Edvan
Everaldo Meireles
Gastão
Geraldão
Jaime
João Carvalho
Leo Roriz
Lucinha
Marcos Cunha
Marcos Xavier
Naldo
Dr. Nelson Meireles
Rubens
Tiola
Vicente de Paula
Wilter
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 426, de 20 de novembro de 2003
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PDL 427/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a JOSÉ RORIZ AGUIAR".
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Belmiro
Beto Roriz
Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Coutinho
Cristóvão
Edson
Edvan
Everaldo Meireles
Gastão
Geraldão
Jaime
João Carvalho
Leo Roriz
Lucinha
Marcos Cunha
Marcos Xavier
Naldo
Dr. Nelson Meireles
Rubens
Tiola
Vicente de Paula
Wilter
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 427, de 20 de novembro de 2003
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