Decreto Legislativo nº 416, de 13 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
416
Ano
2003
Data
13/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
CARLOS ANTÔNIO FESTA.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica