Decreto Legislativo nº 409, de 06 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
409
Ano
2003
Data
06/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
PATRÍCIA D ANTÔNIO BRAZ.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica