Decreto Legislativo nº 412, de 11 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
412
Ano
2003
Data
11/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
MARIA LUZIA DE ALMEIDA RIBEIRO
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica