Decreto Legislativo nº 420, de 13 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
420
Ano
2003
Data
13/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
OTACÍLIO RIBEIRO DA SILVA (SAROÊ).
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica