Decreto Legislativo nº 404, de 04 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
404
Ano
2003
Data
04/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
LUIZ CARLOS XAVIER DA COSTA.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica