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AL 2379/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDRA, e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2001
Última Ação: LEI nº 2379 de 16 de abril de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.379, de 16 de abril de 2001
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AL 2380/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria o Banco de Leite Materno do Município de Luziânia - Goiás e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2001
Última Ação: LEI nº 2380 de 16 de abril de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.380, de 16 de abril de 2001
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AL 2381/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria o Centro Municipal da Educação Infantil e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Abril de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2001
Última Ação: LEI nº 2381 de 23 de abril de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.381, de 23 de abril de 2001
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AL 2382/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Abril de 2001
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2001
Última Ação: LEI nº 2382 de 23 de abril de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.382, de 23 de abril de 2001
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AL 2383/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Abril de 2001
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2001
Última Ação: LEI nº 2383 de 23 de abril de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.383, de 23 de abril de 2001
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AL 2384/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Revoga em inteiro teor as Leis Municípais n°2355, 2356, 2357 de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2001
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2001
Última Ação: LEI nº 2384 de 20 de abril de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.384, de 20 de abril de 2001
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AL 2385/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá denominação a Farmácia Básica do Município de Luziânia".
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2001
Última Ação: LEI nº 2385 de 11 de maio de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.385, de 11 de maio de 2001
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AL 2386/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato temporário com profissionais de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2001
Última Ação: LEI nº 2386 de 16 de maio de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.386, de 16 de maio de 2001
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AL 2387/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede direito a folga no dia do aniversário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:
Leo Roriz
Tiola
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.387, de 18 de junho de 2001
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AL 2388/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar a Agência Prisional de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2001
Última Ação: LEI nº 2388 de 06 de junho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.388, de 06 de junho de 2001
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AL 2389/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir paradas de ônibus comerciais no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2001
Autor:
Marcos Cunha
Coutinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.389, de 19 de junho de 2001
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AL 2390/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimentos de cargos públicos e de exames vestibulares neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: LEI nº 2390 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.390, de 05 de julho de 2001
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AL 2391/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Torna obrigatório o aviamento de receitas por médicos e odontólogos em letras legíveis, no Município.
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2391 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.391, de 05 de julho de 2001
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AL 2392/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Centro de Hemodiálise no Municipio de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2392 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.392, de 05 de julho de 2001
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AL 2393/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe de Poder Executivo a custear exames de DNA a pessoas carentes e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2393 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.393, de 05 de julho de 2001
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AL 2394/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar área particular e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Vicente de Paula
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2394 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.394, de 05 de julho de 2001
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AL 2395/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e doar área de terreno de até 96.000 ( noventa e seis mil metros quadrados) para construção de uma Vila Funcional.
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2395 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.395, de 05 de julho de 2001
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AL 2396/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2396 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.396, de 05 de julho de 2001
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AL 2397/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2397 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.397, de 05 de julho de 2001
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AL 2398/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2398 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.398, de 05 de julho de 2001
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AL 2399/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Muda destinação da Praça da Matriz localizada no Setor Leste e define sua utilização para prática de eventos estritamente culturais e religiosos".
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2399 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.399, de 05 de julho de 2001
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AL 2400/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás e da outras providências"
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2400 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.400, de 05 de julho de 2001
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AL 2401/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Fundo Especial para manutenção do Parque de Exposição e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Tiola
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2401 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.401, de 05 de julho de 2001
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AL 2402/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Institui a meia entrada para estudantes em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento".
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2402 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.402, de 05 de julho de 2001
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AL 2403/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar a ASMON - Associação de Moradores do Setor Norte Maravilha e Maravilha I".
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2403 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.403, de 05 de julho de 2001
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AL 2404/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria e Inclui no Anexo I, do Decreto n° 058/91 (Regimento Interno), os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2001
Última Ação: Lei nº 2404 de 25 de junho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.404, de 25 de junho de 2001
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AL 2405/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2001
Última Ação: Lei nº 2405 de 05 de julho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.405, de 05 de julho de 2001
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AL 2406/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isenção de taxa de alvará de funcionamento para Advogado do Município e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2001
Última Ação: Lei nº 2406 de 10 de agosto de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.406, de 10 de agosto de 2001
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AL 2407/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências"
Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2001
Última Ação: Lei nº 2407 de 16 de Agosto de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.407, de 16 de agosto de 2001
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AL 2408/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais para o exercício de 2001 e determina outras providências"
Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2001
Última Ação: Lei nº 2408 de 16 de Agosto de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.408, de 16 de agosto de 2001
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AL 2409/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar e incluir no Anexo I, (Regimento Interno), os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2001
Última Ação: LEI Nº 2409 de 13 de setembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.409, de 13 de setembro de 2001
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AL 2410/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os lotes que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2410 de 13 de setembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.410, de 13 de setembro de 2001
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AL 2411/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Goiás o Lote de Terreno que especifica, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2411 de 20 de setembro de 2001 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.411, de 20 de setembro de 2001
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AL 2412/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e a alienar parte da Rua 35, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2412 de 21 de setembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.412, de 21 de setembro de 2001
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AL 2413/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Rua 09 Jardim Zuleika Maria de Brasília Gleba B, desta cidade. Rua Pompéia.
Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2413 de 21 de setembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.413, de 21 de setembro de 2001
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AL 2414/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2001, remanejar dotações e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2414 de 21 de setembro de 2001 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.414, de 21 de setembro de 2001
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AL 2415/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei 2397 de 05 de Julho de 2001 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2415 de 22 de outubro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.415, de 22 de outubro de 2001
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AL 2416/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2416 de 22 de outubro de 2001 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.416, de 22 de outubro de 2001
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AL 2417/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: 'Dá denominação ao Posto de Saúde do Ipê de Posto de Saúde João Torquato(DOCA)".
Apresentação: 11 de Outubro de 2001
Autor:
Vicente de Paula
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2417 de 22 de outubro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.417, de 22 de outubro de 2001
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AL 2418/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá denominação ao Centro Comunitário da Fazenda Retiro".
Apresentação: 11 de Outubro de 2001
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2418 de 22 de outubro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.418, de 22 de outubro de 2001
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AL 2419/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Acrescenta Art. 3o na Lei n° 2414 de 21 de setembro de 2001, remunerando-se os demais artigos e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2419 de 22 de outubro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.419, de 22 de outubro de 2001
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AL 2420/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá nova denominação a Av. Aeroporto no Setor Aeroporto”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2001
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2420 de 22 de outubro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.420, de 22 de outubro de 2001
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AL 2421/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder pensão especial e temporária”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2421 de 25 de outubro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.421, de 25 de outubro de 2001
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AL 2422/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá denominação a Rua Sem Nome do Aeroclube de Brasilia no Setor Aeroporto"
Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2001
Última Ação: LEI nº 2422 de 22 de outubro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.422, de 22 de outubro de 2001
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AL 2423/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.423, de 12 de novembro de 2001
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AL 2424/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá denominação a Rua 09 no Setor Norte Maravilha I, nesta Cidade."
Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2424 de 12 de novembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.424, de 12 de novembro de 2001
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AL 2425/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria as Escolas Municipais que especifica”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2425 de 12 de novembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.425, de 12 de novembro de 2001
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AL 2426/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luziânia - APAE
Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2426 de 19 de novembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.426, de 19 de novembro de 2001
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AL 2427/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá denominação ao aeroporto de Luziânia".
Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.427, de 28 de novembro de 2001
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AL 2428/2001 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fica assegurado o direito à gratuidade no transporte coletivo convencional de Luziânia-GO aos passageiros especificados
Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:
Vicente de Paula
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2001
Última Ação: LEI nº 2428 de 28 de novembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.428, de 28 de novembro de 2001
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