Autógrafo de Lei nº 2419 de 2001

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2001

Número

2419

Data de Apresentação

11/10/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Acrescenta Art. 3o na Lei n° 2414 de 21 de setembro de 2001, remunerando-se os demais artigos e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada