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AL 1782/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense a Senhora Eliane Almeida Brandão Khouri.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1782 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.782, de 07 de dezembro de 1995

AL 1783/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense a Senhora Salma de Faria Roriz.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1783 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.783, de 07 de dezembro de 1995

AL 1784/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Mauricio Sesco.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1784 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.784, de 07 de dezembro de 1995

AL 1785/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Wilson Bernardes Alves.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Oscar Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1785 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.785, de 07 de dezembro de 1995

AL 1786/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Samiro Assreuy.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Oscar Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1786 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.786, de 07 de dezembro de 1995

AL 1787/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense aos jovens Jean Paulo Martin Siqueira e Janfder Carlos Martins Siqueira.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Liosório
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1787 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.787, de 07 de dezembro de 1995

AL 1788/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense a Senhora Rosane Mendonça Limeira Ferreira.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1788 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.788, de 07 de dezembro de 1995

AL 1789/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Caio Vicente da Silva.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1789 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.789, de 07 de dezembro de 1995

AL 1790/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor José Maria Carvalho Borges dos Reis.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1790 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.790, de 07 de dezembro de 1995

AL 1791/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Vanildo Rodrigues Vidal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1791 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.791, de 07 de dezembro de 1995

AL 1792/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Dionisio Ferreira Lima Neto.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1792 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.792, de 07 de dezembro de 1995

AL 1793/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Geraldo Rodrigues Campos Filho.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1793 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.793, de 07 de dezembro de 1995

AL 1794/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Jefferson Volnei de Matos.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1794 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.794, de 07 de dezembro de 1995

AL 1795/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a Avenida Santa Maria, no bairro Fumal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1795 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.795, de 07 de dezembro de 1995

AL 1796/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Manoel Gama de Nava Lima.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1796 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.796, de 07 de dezembro de 1995

AL 1797/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Fernando Andrade Pádua.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Oscar Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1797 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.797, de 07 de dezembro de 1995

AL 1798/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense a Senhora Nilza Soares Teixeira Alves.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1798 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.798, de 07 de dezembro de 1995

AL 1799/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Sebastião Lázaro da Silva.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1799 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.799, de 07 de dezembro de 1995

AL 1800/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Marionete Oliveira.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1800 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.800, de 07 de dezembro de 1995

AL 1801/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Carlos Vidal dos Santos.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1801 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.801, de 07 de dezembro de 1995

AL 1802/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alexandre Bertuol.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1802 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.802, de 07 de dezembro de 1995

AL 1803/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Adélio Soares Rosa.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1803 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.803, de 07 de dezembro de 1995

AL 1804/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vicente Ribeiro da Costa Filho.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 1995
Última Ação:   lei n°1804 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.804, de 07 de dezembro de 1995

AL 1805/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de exploração de água e esgotamento sanitário deste Município e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1805 de 12 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.805, de 12 de dezembro de 1995

AL 1806/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a remanejar saldos de dotações do Orçamento Programa de corrente exercício.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1995
Última Ação:   lei n°1806 de 14 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.806, de 14 de dezembro de 1995

AL 1807/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o reflorestamento das margens do Rio Corumbá e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1807 de 14 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.807, de 14 de dezembro de 1995

AL 1808/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a executar reforma geral no prédio onde funciona a Escola de Ensino Especial Eugênia Coelho e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1995
Autor:  Liosório
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1808 de 14 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.808, de 14 de dezembro de 1995

AL 1809/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta área pública que especifica, transformando-a em alienável e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1809 de 14 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.809, de 14 de dezembro de 1995

AL 1810/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o item 2 do Artigo 1° da Lei Municipal n°1638 de 23 de junho de 1994.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1995
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1810 de 19 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.810, de 20 de dezembro de 1995

AL 1811/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política de promoção, proteção e recuperação da saúde, Vigilância Sanitária no Município de Luziânia.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1811 de 19 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.811, de 20 de dezembro de 1995

AL 1812/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social ao Grupo de Assistência Espiritual Francisco de Assis-GAEFA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1995
Autor:  Oscar Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1812 de 19 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.812, de 20 de dezembro de 1995

AL 1813/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Proprietários e/ou Moradores do Vale das Andorinhas Amorvale.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1995
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1813 de 19 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.813, de 20 de dezembro de 1995

AL 1814/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a antiga rua Santa Catarina, no bairro Santa Luzia.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1995
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1814 de 19 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.814, de 20 de dezembro de 1995

AL 1815/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a Alameda Santa Maria, situada no Parque Esplanada V, Valparaiso.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1995
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1815 de 19 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.815, de 20 de dezembro de 1995

AL 1816/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1816 de 19 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.816, de 19 de dezembro de 1995

AL 1817/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Luziânia a doar ao INSS a área que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1817 de 20 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.817, de 26 de dezembro de 1995

AL 1818/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o IPASLUZ a prestar assistência financeira a segurados em caráter especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1818 de 20 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.818, de 26 de dezembro de 1995

AL 1819/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a despesa do instituto de previdência e assistência dos servidores do Município de Luziânia-Go-IPASLUS, para o exercício de 1996.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1819 de 20 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.819, de 30 de dezembro de 1995

AL 1821/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar empréstimo bancário, na forma que especifica.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1995
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Lei n°1821 de 28 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.821, de 29 de dezembro de 1995

AL 1822/1995 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o reflorestamento das margens do Rio Corumbá e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1995
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1995
Texto Original
PEL 1/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 8º, itens I e II da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."

Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1996
Última Ação:   Retirado de Pauta Definitivamente pelo Autor em 19/12/1996.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEL 2/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta § 5º ao Artigo 104 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás."

Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 1995
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 15/95 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 17 de outubro de 1995

PEL 3/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta § 4º ao Artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás."

Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 1995
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 16/95 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 17 de outubro de 1995

PEL 4/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Parágrafo único do artigo 31, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO."

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 1995
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 17/95 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 11 de dezembro de 1995

PEL 5/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta § 2º ao artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás, renumerando o Parágrafo Único como § 1º."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 1996
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 18/96 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 16 de fevereiro de 1996