Autógrafo de Lei nº 1807 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1995
Número
1807
Data de Apresentação
14/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/12/1995
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o reflorestamento das margens do Rio Corumbá e dá outras providências.
Indexação
doar , mudas, árvores.
Observação
Norma Jurídica Relacionada