Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 16 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
18
Ano
1996
Data
16/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Acrescenta § 2º ao artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás, renumerando o Parágrafo Único como § 1º."
Indexação
Artigo 43 Lei Orgânica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica