Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
AL 1732/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense.
Apresentação: 8 de Agosto de 1995
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 1995
Última Ação: Lei n°1732 de 22 de agosto de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.732, de 22 de agosto de 1995
|
AL 1733/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social ao Luziâniense Futebol Clube.
Apresentação: 8 de Agosto de 1995
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1995
Última Ação: Lei n°1733 de 05 de setembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.733, de 11 de setembro de 1995
|
AL 1734/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica o Artigo 1° da Lei n°1721 de 30 de Junho de 1995 e acrescenta o Parágrafo 3° ao referido Artigo.
Apresentação: 12 de Setembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 1995
Última Ação: Lei n°1734 de 12 de setembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.734, de 12 de setembro de 1995
|
AL 1735/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o QUADRO DE PESSOAL do instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Luziânia-Go-IPASLUZ, com o respectivo Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 1995
Última Ação: Lei n°1735 de 12 de setembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.735, de 12 de setembro de 1995
|
AL 1736/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e doar uma área de até 48.000 m² para a construção do Clube da Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia-AMEF-PML.
Apresentação: 17 de Agosto de 1995
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1995
Última Ação: Lei n°1736 de 14 de setembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.736, de 14 de setembro de 1995
|
AL 1737/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Entidade Obras de Assistência Social São Rafael.
Apresentação: 17 de Agosto de 1995
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1995
Última Ação: Lei n°1737 de 14 de setembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.737, de 14 de setembro de 1995
|
AL 1738/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar área que especifica e dá outras providêcias.
Apresentação: 1 de Agosto de 1995
Autor:
Clóvis
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1995
Última Ação: Lei n°1738 de 14 de setembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.738, de 14 de setembro de 1995
|
AL 1739/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria e inclui no Anexo I do Decreto n° 058 de 1° de Julho de 1991, ratificado pela Lei n° 1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1995
Última Ação: Lei n°1739 de 19 de setembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.739, de 19 de setembro de 1995
|
AL 1740/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Apresentação: 3 de Outubro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 1995
Última Ação: Lei n°1740 de 03 de outubro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.740, de 03 de outubro de 1995
|
AL 1741/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-Goiás , situada no NOVO GAMA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1995
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1741 de 03 de outubro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.741, de 04 de outubro de 1995
|
AL 1742/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 1995
Última Ação: Lei n°1742 de 05 de outubro de 1955 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.742, de 05 de outubro de 1995
|
AL 1743/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Escolar de Música de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1995
Última Ação: Lei n°1743 de 19 de outubro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.743, de 19 de outubro de 1995
|
AL 1744/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor José Teixeira Leite.
Apresentação: 19 de Outubro de 1995
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1995
Texto Original
|
AL 1745/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal Cora Coralina e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1995
Última Ação: Lei n°1745 de 24 de outubro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.745, de 24 de outubro de 1995
|
AL 1746/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1995.
Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1995
Última Ação: Lei n°1746 de 26 de outubro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.746, de 26 de outubro de 1995
|
AL 1747/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera dispositivos das Leis n° 1514 de 20 de Maio de 1993, 1628 de 27 de Junho de 1995 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1995
Última Ação: Lei n°1747 de 26 de outubro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.747, de 26 de outubro de 1995
|
AL 1748/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar o termo de acordo de Regime Especial que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1995
Última Ação: Lei n°1748 de 26 de outubro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.748, de 26 de outubro de 1995
|
AL 1749/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Padroniza a construção de túmulos no cemitério Jardim da Consolação.
Apresentação: 7 de Novembro de 1995
Autor:
Edson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1749 de 07 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.749, de 07 de novembro de 1995
|
AL 1750/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Próprio Público e dá outras providências, ao Centro Poliesportivo de José Gomes dos Santos Junior.
Apresentação: 9 de Novembro de 1995
Autor:
Afrânio
Belmiro
Clóvis
Edson
Gilmar Roriz
Hermes Carneiro
José Maria
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1750 de 09 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.750, de 09 de novembro de 1995
|
AL 1751/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1751 de 14 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.751, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1752/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Newton Severino da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1752 de 14 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.752, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1753/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1753 de 14 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.753, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1754/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de cidadania Luziâniense ao Senhor Azarias da Silva Pádua.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1754 de 14 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.754, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1755/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Petrônio Martins de Morais.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1755 de 14 de novembro de 1955 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.755, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1756/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo reconstruir propriedade destruída por raio.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1756 de 14 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.756, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1757/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar escritura de compra e venda na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1757 de 14 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.757, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1758/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação a rua São Paulo, no bairro Kennedy.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1758 de 14 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.758, de 14 de novembro de 1995
|
AL 1759/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar área que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 1995
Autor:
Edson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1759 de 16 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.759, de 16 de novembro de 1995
|
AL 1760/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículos para o transporte escolar na zona rural.
Apresentação: 16 de Novembro de 1995
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1760 de 16 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.760, de 16 de novembro de 1995
|
AL 1761/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Luziânia Brasília-Sul.
Apresentação: 16 de Novembro de 1995
Autor:
Edson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1761 de 16 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.761, de 16 de novembro de 1995
|
AL 1762/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Arnaldo Barbosa.
Apresentação: 16 de Novembro de 1995
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1762 de 16 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.762, de 16 de novembro de 1995
|
AL 1763/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1763 de 16 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.763, de 16 de novembro de 1995
|
AL 1764/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera Dispositivos da Lei n° 1246 de 13.06.88 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1764 de 21 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.764, de 21 de novembro de 1995
|
AL 1765/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Regulamenta as Eleições Diretas para Diretores das Unidades Escolares Urbanas da Rede Pública de Ensino do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1765 de 21 de fevereiro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.765, de 21 de novembro de 1995
|
AL 1766/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor José Francisco Ribeiro.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1766 de 21 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.766, de 21 de novembro de 1995
|
AL 1767/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania ao Senhor João Batista Leite.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1767 de 21 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.767, de 21 de novembro de 1995
|
AL 1768/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor José Gonçãlves Vieira Filho.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1768 de 21 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.768, de 21 de novembro de 1995
|
AL 1769/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziãniense ao Senhor Silas Lemos Vilarins.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1995
Última Ação: Lei n°1769 de 21 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.769, de 21 de dezembro de 1995
|
AL 1770/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Jairo Alves Ferreira.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1770 de 21 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.770, de 21 de dezembro de 1995
|
AL 1771/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor João Batista da Cunha.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1771 de 21 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.771, de 21 de novembro de 1995
|
AL 1772/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor José Manoel Dos Santos Silva.
Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1995
Última Ação: Lei n°1772 de 21 de novembro de 1995 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.772, de 21 de novembro de 1995
|
AL 1773/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Luziâniense Ao Senhor Gelmires Vieira Da Silva e D. Maria Rodrigues Da Silva.
Apresentação: 23 de Novembro de 1995
Autor:
Edson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1773 de 23 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.773, de 23 de novembro de 1995
|
AL 1774/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Antônio Alves de Oliveira.
Apresentação: 23 de Novembro de 1995
Autor:
Edson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1774 de 23 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.774, de 23 de novembro de 1995
|
AL 1775/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Luzianense.
Apresentação: 23 de Novembro de 1995
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1775 de 23 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.775, de 23 de novembro de 1995
|
AL 1776/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadã Luziâniense a Senhora Maria Antônia da Cunha Menezes.
Apresentação: 23 de Novembro de 1995
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1776 de 23 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.776, de 23 de novembro de 1995
|
AL 1777/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Luziâniense ao Dr. Edson Rosemar Oliveira Costa.
Apresentação: 23 de Novembro de 1995
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1777 de 23 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.777, de 23 de novembro de 1995
|
AL 1778/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadã Luziâniense a Senhora Dulce Faria Rodrigues.
Apresentação: 23 de Novembro de 1995
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1995
Última Ação: Lei n°1778 de 23 de novembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.778, de 23 de novembro de 1995
|
AL 1779/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luis da Silva Hipólito.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1995
Última Ação: Lei n°1779 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.779, de 07 de dezembro de 1995
|
AL 1780/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Dr.Cairo Eurípedes de Resende.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1995
Última Ação: Lei n°1780 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.780, de 07 de dezembro de 1995
|
AL 1781/1995 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor José Rafael Carneiro Gondim.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1995
Última Ação: Lei n°1781 de 07 de dezembro de 1995 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.781, de 07 de dezembro de 1995
|
