Autógrafo de Lei nº 1747 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1995
Número
1747
Data de Apresentação
26/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos das Leis n° 1514 de 20 de Maio de 1993, 1628 de 27 de Junho de 1995 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada