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PL 103/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Liga Esportiva de Luziânia – LEDL, na forma que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.811, de 29 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.811, de 29 de dezembro de 2025
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PL 104/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à Avenida 3, do Parque Mingone II de Avenida Josefa da Costa Bosco.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos da Liga
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.812, de 29 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.812, de 29 de dezembro de 2025
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PL 105/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponibilizados pela rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dioscler
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Razões do veto nº 18 de 2025
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 106/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (Wi-Fi) aos consumidores que desejarem efetuar pagamento via PIX, por parte de empresas do ramo de comércio em geral e de serviços estabelecidas no município de Luziânia e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Razões do veto nº 19 de 2025
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 107/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Turismo no Município de Luziânia, Estado de Goiás.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.815, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.815, de 17 de dezembro de 2025
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PL 108/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.816, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.816, de 17 de dezembro de 2025
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PL 109/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.817, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.817, de 17 de dezembro de 2025
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PL 110/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui alteração no plano de cargos, carreiras e vencimentos do Quadro Administrativo da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Luziânia - Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.818, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.818, de 17 de dezembro de 2025
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PL 111/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição previdenciária prevista no art. 7º da Lei nº 4.699, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.819, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.819, de 17 de dezembro de 2025
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PL 112/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal de Luziânia/GO e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.820, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.820, de 17 de dezembro de 2025
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PL 113/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição de políticas de incentivo econômico e liberdade econômica no município de Luziânia/GO, em conformidade com a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.821, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.821, de 17 de dezembro de 2025
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PL 114/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.822, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.822, de 17 de dezembro de 2025
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PL 115/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.212, de 10 de dezembro de 1998, com as redações dadas pelas Leis nº 2.949/2006, nº 3.067/2007, nº 3.729/2014 e nº 4.328/2021, para adequação à Lei Complementar Federal nº 116/2003 (alterada pela LC nº 157/2016), vedando a concessão de incentivos fiscais que resultem em alíquota de ISSQN inferior a 2%.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 4.823, de 17 de dezembro de 2025 sancionada.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.823, de 17 de dezembro de 2025
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito a continuidade do programa de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED nos bairros Parque Estrela Dalva IX e X, e Setor de Mansões e Recreio Estrela Dalva VII e VIII, localizados no Distrito do Jardim Ingá.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dioscler
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito a construção de uma praça com academia ao ar livre e espaço de lazer para crianças no Parque X, localizado no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito mutirão de roçagem, patrolamento e tapa-buracos no Setor de Mansões Estrela Dalva VIII, localizado no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito operação tapa-buracos na Rua 06, localizada no Parque IX no Distrito do Jardim Ingá ”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito drenagem de mina natural de água para o leito do rio na Rua 22, Quadra 53, Lote 18, Setor Mandú II.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Márcia Meireles
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita operação tapa-buracos para todo o Bairro Parque Estrela Dalva VII, no município de Luziânia-GO.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Machado
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita reforço com policiamento no Centro de Convivência do Idoso Padre Dário de Romedis (CCI) Rua José de Melo nº 199, centro Luziânia-GO”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Machado
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito retirada de entulho na Rua Monçaõ, Quadra 77, Lote 04, no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Chico da Antarctica
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito a construção de uma Creche no Bairro Jardim Bandeirante, no município de Luziânia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Chico da Antarctica
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito a colocação/construção de quebra-molas e sinalização de faixa de pedestre na Avenida Zilma Guimarães Rosa, e Rua 06, no Parque Estrela Dalva III, no município de Luziânia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Chico da Antarctica
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita limpeza na Quadra do Jofre Parada (Buracão)."
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Everaldo Meireles
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: ''Solicita reforma da Escola CMEB Francisco Vieira Lins, no Parque Estrela Dalva IV.''
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Everaldo Meireles
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito urgentemente, instalação de quebra-molas, em frente à Rua Gelmires Reis, Quadra 07 Lote 04, SHIS.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Edna
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita a Realização de um Casamento Comunitário.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Edna
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita um novo espaço para a Base da Guarda Civil Municipal no Distrito do Jardim do Ingá.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Edna
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita a Reforma do CIOPS do Distrito do Jardim Ingá.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Edna
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita mutirão de roçagem e limpeza no bairro Parque Santa Fé, neste Município”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Passos
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita à extensão da linha Tarifa Zero para a Avenida Claro Carneiro de Mendonça, no Bairro Parque JK, em Luziânia-GO".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gonçalo
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito a realização do mutirão de roçagem, limpeza e poda das árvores na parte externa e interna do CMEB Francisco Vieira Lins Naldo, e a instalação de uma lixeira, na Rua 22, Quadra 269, Área especial - Parque Estrela Dalva IV - Luziânia-GO”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gonçalo
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita pavimentação asfáltica Rua 33, Jardim Luzília".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Zé Paulo
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 38, Jardim Luzília".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Zé Paulo
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 13, Parque Santa Fé".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Zé Paulo
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 14, Parque Santa Fé".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Zé Paulo
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 32, Quadra 239 e 249, Jardim Luzília".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Zé Paulo
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito pavimentação asfáltica na Rua 32, Quadra 239, no Jardim Luzília, Luziânia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Saulo
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito quebra-mola na Rua 9 de Julho, Quadra 52, Setor Central, no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Saulo
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito contratação de médico Clínico geral para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Leste/São Caetano, Luziânia".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Saulo
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito revitalização da quadra de esporte no bairro Parque Alvorada I, Luziânia.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Saulo
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita a criação de uma reserva de 10% das habitações populares, em programas habitacionais no Município, exclusivamente para idosos carentes.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Meireles
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita a inclusão da neuropsicopedagogia nas escolas municipais de Luziânia.”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Meireles
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita reforma geral nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA II José Paulo Boni e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I Antônio Leocádio da Cunha, bem como a aquisição e manutenção de equipamentos e mobiliário destas unidades. ”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Meireles
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita Playground Infantil para a Fazenda Gameleira”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Serginho Meio Ambiente
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita instalação de rede de esgoto na Vila São José”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dra. Claese
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita construção de playground e academia ao ar livre no Povoado da Capelinha, Fazenda Olaria II”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dra. Claese
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito a disponibilização de escavadeira hidráulica (máquina PC) para o corte da Serra do Triste, na Fazenda Cana Brava II, no Povoado da Capelinha”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dra. Claese
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita pavimentação asfáltica na Rua 11, Quadra 61, lote 28, no Bairro Parque Santa Fé”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito criação de uma equipe de manutenção para as praças da cidade”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Dra. Claese
Texto Original
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