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PDL 1504/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Fernanda Aparecida Leles.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8034/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:58:59
Autor:
Professor Carlinhos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.505, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.505, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1505/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Willian Jacinto de Freitas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8035/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:59:14
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.506, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.506, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1506/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8036/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:59:28
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.507, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.507, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1507/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Natan Pinheiro Guedes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8037/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:59:42
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.508, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.508, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1508/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Tiago Marcelino dos Santos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8038/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:59:57
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.509, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.509, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1509/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rodrigo Ribeiro Barbosa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8039/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:00:11
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.510, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.510, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1510/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Henrique Gonçalves.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8040/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.511, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.511, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1511/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Tatielly dos Santos Issa."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 8041/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:18:35
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.504, de 12 de setembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.504, de 12 de setembro de 2023
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PDL 1512/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alberto Barella Netto.”
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 8042/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 9:14:15
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.530, de 19 de outubro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.530, de 19 de outubro de 2023
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PDL 1513/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Meríto Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa á Senhora Eliude Miranda Carneiro Matos".
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8053/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:22:57
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.524, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.524, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1514/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Wellington Adriano da Silva Lima”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8054/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:23:20
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.522, de 17 de Outubro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.522, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1515/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Maria Sônia Ferreira dos Santos”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8055/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:23:33
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.527, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.527, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1516/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Ana Maria Ferreira."
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Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8056/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:12:15
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.523, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.523, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1517/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Regina Célia Chaves da Costa”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8057/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:12:31
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.513, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.513, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1518/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Maria Araújo dos Santos Oliveira”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8058/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:12:44
Autor:
Professor Carlinhos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.519, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.519, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1519/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a medalha de Honra ao Meríto Educacional Professor júlio César Barroso de Sousa á senhora Arlete da Cunha Espindola”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8059/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:12:59
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.521, de 17 de Outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.521, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1520/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Fernanda Pereira Gomes
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8060/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:13:06
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.529, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.529, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1521/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Vânia Braz Ribeiro”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8061/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:19:17
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.518, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.518, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1522/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, á Senhora Francielle Alves Botelho”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8062/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:12:32
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.516, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.516, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1523/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a Senhora Eva Pinto Machado Nogueira."
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8063/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:28:47
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.515, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.515, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1524/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Nilda da Fonseca”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8064/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:29:05
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.528, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.528, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1525/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria de Fátima Machado de Oliveira"
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8065/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:29:24
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.512, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.512, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1526/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Anildo Vieira Leite”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8066/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:31:38
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.525, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.525, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1527/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Thayane Travassos Portela”
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 8068/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 16:25:53
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.514, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.514, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1528/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Andreia Wesliane Meireles Moreira.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 8069/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 10:01:04
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.517, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.517, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1529/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Leandra de Carvalho Portilho”
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 8070/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 14:03:05
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.526, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.526, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1530/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria Luiza Tomé."
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 8071/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 14:03:20
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.520, de 17 de outubro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.520, de 17 de outubro de 2023
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PDL 1531/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Ailto Cerqueira de Sousa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 8075/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 14:18:43
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.532, de 7 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.532, de 07 de novembro de 2023
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PDL 1536/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Wellington José Ribeiro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 8080/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 14:20:12
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.534, de 7 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.534, de 07 de novembro de 2023
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PDL 1537/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jair Messias Bolsonaro”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8081/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 11:36:10
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.531, de 7 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.531, de 07 de novembro de 2023
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PDL 1538/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vinguen e Daniel Berg ao senhor Rildo Andrade."
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8082/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.537, de 9 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.537, de 09 de novembro de 2023
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PDL 1539/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria do Pilar Magno Rodrigues”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8083/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 14:53:03
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.533, de 7 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.533, de 07 de novembro de 2023
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PDL 1540/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro."
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 8085/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.535, de 9 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.535, de 09 de novembro de 2023
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PDL 1552/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Alessandro Arantes Neres de Sousa".
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.536, de 9 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.536, de 09 de novembro de 2023
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PDL 1553/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Daniel Elias Carvalho Vilela”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 8086/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:54:11
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.540, de 14 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.540, de 14 de novembro de 2023
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PDL 1554/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Átila Lopes e Costa Gondim."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 8087/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:54:23
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.542, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.542, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1555/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria Caroline Fleury."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 8088/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:54:37
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.539, de 14 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.539, de 14 de novembro de 2023
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PDL 1556/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Kamal Husni."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 8089/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:54:53
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.538, de 14 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.538, de 14 de novembro de 2023
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PDL 1557/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Wagner Verzeloni
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 8091/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:43:33
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.563, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.563, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1558/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Justino Raimundo Filho."
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 8092/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:43:48
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.541, de 14 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.541, de 14 de novembro de 2023
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PDL 1559/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à Senhora Rosana Gomes Ribeiro dos Santos.”
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 8093/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:36:15
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.565, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.565, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1560/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Divonei Oliveira de Souza”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 8094/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:36:33
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.545, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.545, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1561/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Francisco Benigno Souza
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 8095/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:36:50
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.544, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.544, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1562/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Milton Vieira
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 8096/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:37:06
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.543, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.543, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1563/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Patrícia Verena Camargo Matias”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 8097/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:38:55
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.551, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.551, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1564/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Levi Dantas Da Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 8098/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:33:23
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.568, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.568, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1565/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Luziâniense ao Senhor André Wilquer de Jesus Ramos
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 8099/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:33:39
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.549, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.549, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1566/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Luziana Gomes de Lima Dantas”
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 8100/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:33:54
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.557, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.557, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1567/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Helio Delcides Pires."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 8101/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:34:10
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.564, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.564, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1568/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Natália Camila de Sousa”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 8102/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:34:29
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.554, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.554, de 21 de novembro de 2023
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