Projeto de Decreto Legislativo nº 1516 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1516
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
8056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 16:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Ana Maria Ferreira."
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Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada