Projeto de Decreto Legislativo nº 1519 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1519
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
8059
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a medalha de Honra ao Meríto Educacional Professor júlio César Barroso de Sousa á senhora Arlete da Cunha Espindola”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada