Projeto de Decreto Legislativo nº 1530 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1530
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
8071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria Luiza Tomé."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada