Decreto Legislativo nº 1.513, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1513
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Regina Célia Chaves da Costa”
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Medalha do Mérito
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Anexos Norma Jurídica