Decreto Legislativo nº 1.531, de 07 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1531
Ano
2023
Data
07/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jair Messias Bolsonaro”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica